Search Results - "criminal"

1

Tipicidade e Interpretação no Direito Penal

by Brandão, Cláudio
Published: Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) 2014

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2

Questões político-criminais e processuais penais sobre a investigação criminal de chacinas protagonizadas por facções criminais nos presídios brasileiros

by Placha Sá, Priscilla
Published: 2017

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3

A colaboração premiada como instrumento de política criminal: a tensão em relação às garantias fundamentais do réu colaborador

by Aires, Murilo Thomas, Fernandes, Fernando Andrade
Published: 2017

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4

A expansão do Direito Penal europeu frente à subsidiariedade da tutela penal: alternatividade a partir da Mediação Penal de Adultos portuguesa

by Oliveira Teixeira dos Santos, Marina
Published: 2019

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5

Crítica científica de “A colaboração premiada como instrumento de política criminal” – um adendo sobre a necessária visão político-criminal do processo penal

by Divan, Gabriel Antinolfi
Published: 2017

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6

Considerações sobre as Inquirições Devassas no Brasil: os casos do Recôncavo Baiano – Séculos XVIII e XIX

by Sabadell, Ana Lucia, Manoel, Júlio Cesar Costa
Published: 2021

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7

Política antiterror: Os direitos humanos na encruzilhada da prevenção e da repressão aos atos terroristas

by Sousa Lira, Cláudio Rogério, Barretto, Vicente de Paulo
Published: 2016

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8

O Inquérito Penal: vicissitudes e mudanças necessárias

by de Melo Amorim, Maria Carolina
Published: 2020

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9

Uma interface entre a teoria da justiça de John Rawls e a justiça restaurativa como política criminal

by Bessa, Ana Carla Coelho, Santiago, Nestor Eduardo Araruna
Published: 2022

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10

Reforma psiquiátrica versus sistema de justiça criminal: A luta pela efetividade dos direitos humanos ao louco infrator

by de Deus Pereira, Sarah Caroline
Published: 2012

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11

Breves apontamentos acerca da política criminal e da instituição policial na contemporaneidade.

by Pedrinha, Roberta Duboc
Published: Instituto de Ciências Humanas e Filosofia. Universidade Federal Fluminense 2011

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12

A convicção contextualizada e a verdade negociada no processo penal: desmistificando a confissão como elemento de convencimento pleno do julgador penal

by Rodrigues, Paulo Gustavo
Published: 2017

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13

Política criminal e direitos fundamentais: Legalidade ou letalidade? O necessário relaxamento das prisões ilegais

by Nicolitt, André Luiz, Cardoso, Fernando Henrique
Published: 2017

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14

O celular de um homem é o seu castelo: privacidade e smartphones na investigação criminal.

by Vedovato, Luís Renato, Zedes, Leandro
Published: 2019

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15

O direito penal como cápsula de contenção da guerra no Estado democrático de direito: construindo os pressupostos para a compreensão (hermenêutica) do direito à proteção (Alexy)...

by Wermuth, Maiquel Ângelo Dezordi, Engelmann, Wilson, Callegari, André Luís
Published: 2012

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16

Soluções negociadas de justiça penal no direito português: uma realidade atual numa galáxia distante?

by Ferreira de Oliveira, André
Published: 2017

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17

Jurisdição criminal brasileira e as Cortes Internacionais de Direitos Humanos: diálogos necessários

by Luz, Denise, Giacomolli, Nereu José
Published: 2018

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18

O que resta da criminologia crítica

by Zilio, Jacson
Published: 2015

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19

A Criminologia e a polícia no Brasil na transição do século XIX para o XX

by Linhares Fonteles Neto, Francisco
Published: 2016

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20

O regime jurídico do juízo de admissibilidade dos recursos criminais dirigidos aos Tribunais Superiores conforme o CPC/2015

by do Rêgo Monteiro Rocha, Francisco de Assis
Published: 2020

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