Search Results - "constituição"

1

Da Constituiçáo do estado novo português (1933)

by Cunha, Paulo Ferreira da
Published: Centro de Estudios Políticos y Constitucionales 2006

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2

Sobre o conceito e a função da Constituição dos modernos

by Peixoto Maia, Paulo Sávio
Published: 2009

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3

Do constitucionalismo brasileiro: uma introdução histórica (1824-1988)

by Cunha, Paulo Ferreira da
Published: Centro de Estudios Políticos y Constitucionales 2007

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4

Transnacionalidade dos princípios da não-violação de privacidade na internet

by Oliveira, Álvaro Borges de, Chofre Sirvent, José F., Benedelli, Rachel
Published: 2006

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5

O Status Militar da Polícia Ostensiva nas Constituições Brasileiras, sob a Ótica da Proteção ao Pacto Federativo

by Nascimento de Sousa, José Kilderlan
Published: 2014

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6

O fenômeno da modificação informal da Constituição: a mutação por interpretação Constitucional

by Pinheiro Araújo, Anarda, Figueiredo Sampaio, Jéssyca
Published: 2012

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7

Uma nova tônica nos Direitos Fundamentais: acesso internacionalizado de um Direito Fundamental.

by Avanci, Thiago Felipe S.
Published: 2013

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8

Uma nova cultura constitucional para o reconhecimento do imigrante

by da Rosa Cristino, Fernanda
Published: 2018

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9

Os princípios da interpretação constitucional.: A razoabilidade, a proporcionalidade e outros princípios interpretativos.

by Nishiyama, Mamoru
Published: Universidade FUMEC, Faculdade de Ciências Humanas, Sociais e da Saúde 2011

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10

Colisão de direitos fundamentais e ponderação.

by Castro Alves, Nadia
Published: Universidade FUMEC, Faculdade de Ciências Humanas, Sociais e da Saúde 2010

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11

Presença e Influência do Direito ao Segredo na Constituição Federal de 1988

by Ghisi, Silvano, Cereser Pezzella, Maria Cristina
Published: 2014

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12

Um diálogo sobre a autonomia da Constituição e os direitos humanos: aproximações hermenêuticas à noção de bloco de constitucionalidade

by Limberger, Têmis, Ferreira, Rafael Fonseca
Published: 2018

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13

Avanço técnico-científico na jurisprudência do STF: reflexões a partir das ADPFs 747, 748 e 749

by Vilani, Rodrigo Machado
Published: 2022

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14

Rawls e a paz!

by Nodari, Paulo César, Predebon, Gustavo
Published: Editora Unoesc 2013

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15

A convenção n. 189 da oit e a ampliação dos direitos dos trabalhadores domésticos no brasil

by Silva Barros, Clemilton da
Published: Editora Unoesc 2013

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16

A Excepcionalidade Constitucional do Estado-Empresário Brasileiro

by Rodrigues Santos, Cristiana Espírito Santo
Published: 2011

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17

Renúncia de receita: repercussão da Lei de Responsabilidade Fiscal

by Oliveira Takeda, Tatiana de
Published: 2009

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18

Princípios da ordem econômica constitucional e a efetivação da livre concorrência por meio do conselho administrativo de defesa econômica

by Lima, Erick Alan, Baron de Vargas, Tuany
Published: 2018

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19

Lembrar para lembrar e para esquecer: um diálogo possível entre Dickens, Freud e Ricoeur

by Costa Júnior, Ernane Salles da
Published: 2019

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20

Reformas da previdência social no Brasil: fatores que conduzem o processo reformador

by Lima, Gilvânklim Marques de, Sorto, Fredys Orlando
Published: 2022

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