Search Results - "comunidad"

1

Historia de un despojo y de un litigio agrario: el caso de San José de Gracia y la presa Calles

by Torre Rangel, Jesús Antonio de la
Published: 2010

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2

A plataforma jurídica das declarações e convenções internacionais que sustentam a Constituição Federal junto as Comunidades Tradicionais

by Pereira Bugarim, Jonatha, Vieira de Abreu, Joniel, dos Santos Dias, Daniella Maria
Published: 2017

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3

A incapacidade de reparação integral de danos ambientais às comunidades tradicionais no sistema jurídico monista e sua realidade na América Latina

by Costa Garcia, Fernando Murilo, Tossulino, Leonardo
Published: 2015

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4

Iniciativas de bioprospecção a partir da posse das unidades de conservação pelos povos e comunidades tradicionais

by Teles Junior, Adenevaldo
Published: 2014

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5

Sociedade da informação: comunidades tradicionais, identidade cultural e inclusão tecnológica

by Colaço, Thais Luzia, Lopes Sparemberger, Raquel Fabiana
Published: 2010

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6

Setor não lucrativo, comunidade e welfare state liberal sob o crivo comunitarista

by Schmidt, Joao Pedro
Published: 2017

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7

$Possibilidades e limites da efetivação do caráter sociopedagógico da medida de prestação de serviço à comunidade cumprida por adolescentes autores de ato infracional do município de São Miguel do Oeste$

Possibilidades e limites da efetivação do caráter sociopedagógico da medida de prestação de serviço à comunidade cumprida por adolescentes autores de ato infracional do município d...

by Gobbo, Edenilza, Muller, Crisna Maria
Published: Editora Unoesc 2009

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8

O direito fundamental à titulação de terras das comunidades remanescentes de quilombos no Brasil

by Viana Custódio, André, Silva Lima, Fernanda da
Published: Editora Unoesc 2009

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9

Lições de ‘Buen Vivir’: impactos ambientais sobre as comunidades indígenas no Brasil contemporâneo

by Wenczenovicz, Thaís Janaina, De Marco, Cristhian Magnus
Published: 2018

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10

Democracia e Direitos Humanos.: Novas tendências constitucionais e internacionais.

by Coutinho Pagliarini, Alexandre
Published: Universidade FUMEC, Faculdade de Ciências Humanas, Sociais e da Saúde 2007

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11

Desenvolvimento como liberdade em uma comunidade ribeirinha da Amazônia: uma análise dos efeitos do Programa Bolsa Família em São Carlos, Porto Velho, Rondônia

by Hecktheuer, Pedro Abib, Souza, Cassio Bruno Castro, Hecktheuer, Fabio Rychecki
Published: 2018

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12

Características gerais da comunidade internacional e do seu direito

by Ago, Roberto
Published: 2008

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13

As doutrinas jurídicas de hoje e a lição de Santi romano: o direito internacional

by Ziccardi, Piero
Published: 2008

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14

A proteção do conhecimento tradicional associado à biodiversidade diante de um novo marco legal

by Shiraishi Neto, Joaquim, Oliveira Ribeiro, Thayana Bosi, Braga Rabêlo, Laíza
Published: 2018

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15

Algumas reflexões sobre a incorporação do paradigma comunitarista na Constituição de 1988

by Ximenes, Julia Maurmann
Published: 2008

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16

Participação das comunidades tradicionais na lei de acesso aos recursos genéticos: diálogos com a Teoria Discursiva do Direito em Habermas

by Gonçalves Ribeiro, Luiz Gustavo, Bastos do Vale Brito, Nathalia
Published: 2018

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17

Sistemas de direitos humanos e comunidades econômicas regionais: uma diferenciação tipológica dos atuais protetores de direitos humanos

by Feferbaum, Marina
Published: 2016

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18

A solução de controvérsias na União Européia e no Mercosul

by Samtleben, Jürgen
Published: 2003

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19

A situação liminar provocada pelo processo de certificação de comunidades quilombolas

by Simonard, Pedro, Badiru, Ajibola Isau, Galvão, Vivianny Kelly
Published: 2018

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