Search Results - "cases"

1

Políticas judiciárias e insuficiência de accountability: processo eletrônico x taxa de congestionamento na Justiça do Trabalho

by Marques Filho, Lourival Barão, Cabral, Flávio Garcia
Published: 2021

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2

O caso Riggs vs. Palmer como um “modelo” adequado para decidir sobre os direitos fundamentais no panorama da constitucionalização do direito no Brasil

by Engelmann, Wilson, von Hohendorff, Raquel, Trindade dos Santos, Paulo Júnior
Published: 2017

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3

Direito fundamental social ao meio ambiente digno no Brasil: estudo de cinco casos concretos

by Cereser Pezzella, Maria Cristina, Gesta Leal, Rogério
Published: 2016

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4

A voluntariedade da colaboração premiada e sua relação com a prisão processual do colaborador

by Graciano Suxberger, Antonio Henrique, Vieira de Mello, Gabriela Starling Jorge
Published: 2017

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5

Entre a decisão e o conselho: como a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal dificulta a instalação de uma etapa intermediária no processo penal brasileiro

by Prado, Arthur Sodré
Published: 2022

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6

O estupro enquanto genocídio no Tribunal Penal Internacional para Ruanda: um estudo do caso Akayesu

by Soares Lippi, Camila
Published: 2014

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7

O Supremo Tribunal Federal entre o direito e a tecnocracia científica: o caso do amianto

by Faria, Maristela Medina, Baggio, Roberta Camineiro
Published: 2019

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8

A teoria da argumentação jurídica aplicada a um caso concreto: Uma análise à teoria de Manuel Atienza

by Oliveira, Denise Helena Schild, Salles, Bruno Makowiecky
Published: 2014

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9

Afinal, é usuário ou traficante? Um estudo de caso sobre discricionariedade e ideologia da diferenciação

by Dinu, Vitória Caetano Dreyer, Mello, Marilia Montenegro Pessoa de
Published: 2017

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10

Punitive damages: características do instituto nos Estados Unidos da América e transplante do modelo estrangeiro pela jurisprudência brasileira do Tribunal de Justiça de Santa Cata...

by Pickersgill Walker, Mark, Peteffi da Silva (rev.), Rafael
Published: 2016

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11

A leitura do Supremo Tribunal Federal sobre o sistema recursal e o início da execução da pena: a pauperização do comparatismo à brasileira

by Choukr, Fauzi Hassan
Published: 2018

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12

O STF e os parâmetros para o controle dos atos do poder legislativo: Limitações do argumento das questões interna corporis

by de Barcellos, Ana Paula
Published: 2021

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13

Maginarios y resultados de la actividad judicial en la responsabilidad civil en colombia

by Benítez R., Vicente F.
Published: Universidad Militar Nueva Granada 2009

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14

A Contínua Necessidade do Juiz em Transpor Obstáculos Epistemológicos e Superar Paradigmas na Construção do Conhecimento Científico do Direito

by Albuquerque, Renata, Araripe Magalhães, Átila de Alencar, Marcílio Pompeu, Gina Vidal
Published: 2019

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15

Cooperação jurídica internacional na Operação “Lava Jato”: análise crítica a partir da diversidade entre os sistemas jurídicos nacionais.

by Bechara, Fábio Ramazzini, Smanio, Gianpaolo Poggio, Girardi, Karin Bianchini
Published: 2019

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16

O princípio de precaução no comércio multilateral

by Carvalho de Abreu Lima, Rodrigo
Published: 2003

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17

Direitos fundamentais e o dever de proteção: uma análise pautada no sistema constitucional e na decisão do caso Damião Ximenes Lopes vs. Brasil na Corte Interamericana de Direitos...

by Carnelinda Kohls, Cleize, Leal, Mônia Clarissa Hennig
Published: 2018

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18

O controle de convencionalidade na jurisprudência argentina

by Bellocchio, Lucía
Published: 2021

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19

Juiz constitucional e diálogo jurisdicional multinível: A experiência chilena

by Cavallo, Gonzalo Aguilar
Published: 2019

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20

O direito fundamental a tratamento não discriminatório como limite para a extinção do contrato de emprego da pessoa com doença geradora de estigma ou preconceito

by Sienkievicz Machado, André Luiz, Gomes, Ana Virgínia Moreira
Published: 2020

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