Search Results - "autonomy"

1

Por uma redefinição da contratualidade.

by Fiuza, César
Published: Universidade FUMEC, Faculdade de Ciências Humanas, Sociais e da Saúde 2007

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2

Autonomia, autodeterminação e incapacidade civil: uma análise sob a perspectiva da bioética e dos direitos humanos

by Alves, Rainer Grigolo de Oliveira, Fernandes Santana, Márcia, Goldim, José Roberto
Published: 2017

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3

Liberdade e anonimato no contexto da cibercultura

by Arrabal, Alejandro Knaesel, Engelmann, Wilson, Melo, Milena Petters
Published: 2017

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4

A Relevância do Acórdão Bustani do Tribunal Administrativo da OIT para a Consagração do Princípio da Autonomia das Organizações Internacionais

by De Sousa Silva, Karine
Published: 2016

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5

Proteçao do patrimonio pessoal do empresario singular: uma interpretação necessária

by Soares Hentz, Luiz Antonio
Published: Editora Unesp 2010

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Limites das intervenções fetais: uma análise ética e jurisprudencial

by Reckziegel, Janaína, da Silva, Simone Tatiana
Published: 2018

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7

A autonomia da criança intersexual: crítica à teoria jurídica das incapacidades

by Brasileiro Borges, Roxana Cardoso, Santana Leone de Souza, Andréa, Sampaio Oliveira Lima, Isabel Maria
Published: 2016

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8

Processo de integração no mercosul: Atuação da autonomia da vontade nos contratos internacionais de consumo

by De Siqueira, João Paulo s.
Published: 2014

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9

Estudo comparativo do poder de decidir do município no estado Brasileiro e Moçambicano

by Sicoche, Bernardo Fernando
Published: 2014

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10

Direito e moral no estado constitucional: Autonomia jurídica na teoria sistêmica de Niklas Luhmann

by Laghi Laranja, Anselmo, Adeodato, Joao Maurício
Published: 2016

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11

Ensinar e pensar o Direito com "não juristas" e com juristas que duvidam.

by Nicolau, Gilda
Published: Universidade FUMEC, Faculdade de Ciências Humanas, Sociais e da Saúde 2010

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12

Os Açores no sistema das relações internacionais: entre autonomia e integração europeia

by Vitorino Fontes, Paulo
Published: 2023

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13

Ser mulher: um conflito entre as práticas capitalistas e o direito individual à autonomia.

by Esser Santana, Carolina Diamantino
Published: 2016

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14

A autonomia decisória e os benefícios da clonagem terapêutica com células-tronco embrionárias: um estudo de caso – ADI n. 3.150

by Reckziegel, Janaína, Sobrado de Freitas, Riva
Published: 2016

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15

O suicídio assistido quando praticado com finalidade altruísta e o respeito à autonomia

by Orselli, Helena de Azeredo, Faissel, Fernanda Xanteli
Published: 2019

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16

O aprisionamento do gênero pelas categorias do Direito e os efeitos na educação: apontamentos sobre a teoria queer, pedagogia da autonomia e questões sobre pessoas trans

by Lages Gusmão, Letticia, Bomfim, Rainer, Bueno da Silva, Jéssica de Paula, Ebner, Daniele
Published: 2020

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17

Autonomia privada e educação dos filhos: lacunas e dúvidas sobre a educação domiciliar no Brasil

by Silva, Alexandre Antônio Bruno da, Studart Leitão, André, Mourão de Brito, Marcella
Published: 2018

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18

Autonomia privada e suas limitações legais: reflexo da incidência indireta dos direitos fundamentais

by Adolfo, Luiz Gonzaga Silva, Pires, Eduardo
Published: 2015

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19

A desconsideração da personalidade jurídica após a Lei nº13.874/19: uma análise das alterações reais e fictícias

by Gomes, Ana Márcia Craveiro Costa Ignachitti, Neto, Jason Soares de Albergaria
Published: 2022

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20

Contratos condicionais: uma releitura da condição na Teoria Geral dos Contratos

by Ustárroz Cantali, Rodrigo
Published: 2020

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