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Isonomia processual e igualdade fundamental a propósito das retóricas ações afirmativas.

by Pereira Leal, Rosemiro
Published: Universidade FUMEC, Faculdade de Ciências Humanas, Sociais e da Saúde 2006

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2

Diversidade, equidade e ações afirmativas para os negros na educação superior brasileira

by Iensue, Geziela
Published: 2021

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3

As políticas públicas de inclusão ao ensino superior: uma análise do contexto brasileiro nos últimos 20 anos

by Mariano da Rocha Barcellos Terra, Rosane Beatris, Streit Carraro, Guilherme, da Rosa Ferreira, Maria Paula
Published: 2019

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4

O retrato do racismo no Brasil: 132 anos após a abolição da escravidão

by Rodrigues Nascimento, Ary Fernando, Cristina Gomes, Deysiane
Published: 2021

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5

Ações afirmativas na pós-graduação: o quadro atual nos programas da área do Direito

by Godoi, Marciano Seabra de, Silva, Gabriella Véo Lopes da
Published: 2021

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6

A teoria do reconhecimento como suporte para ações afirmativas de gênero no ambiente de trabalho: igualdade de gênero em uma sociedade plural

by Gabriel Silvério, Vinícius
Published: 2018

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7

Ações afirmativas como resposta ao dilema racial brasileiro

by Iensue, Geziela
Published: 2021

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8

A eficácia horizontal direta dos direitos fundamentais no âmbito das relações de trabalho: o papel da negociação coletiva na implementação de ações afirmativas da dignidade do trab...

by Goldschmidt, Rodrigo, Espiúca dos Anjos Siqueira, Rodrigo
Published: 2018

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9

Prescritibilidade das ações de ressarcimento ao erário fundadas em decisões dos Tribunais de Contas: uma análise jurídica

by Abreu Júnior, Fernando Souza
Published: 2021

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10

Sistematização do código de processo constitucional brasileiro: a consolidação dos direitos fundamentais na execução de Sentença Internacional da Corte Interamericana de direitos h...

by Tibiriçá Amaral, Sérgio, Ferreira Nunes, Amanda
Published: 2020

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11

Na contramão do discurso midiático: uma perspectiva garantista da atuação do delegado ou da delegada de polícia

by Mendes, Soraia da Rosa, Tiraboschi Burin, Patrícia
Published: 2017

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12

Processo coletivo sancionador anticorrupção

by Augimeri de Goes Lima, Thadeu
Published: 2021

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13

Um Sentido para a Legitimidade do Direito: consciência, ação e interação

by Naspolini Sanches, Samyra, da Silva, Luciano Braz
Published: 2016

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14

A ação coletiva passiva para a tutela de patentes.

by Costa Melo, Pedro José, Mallmann, Querino
Published: 2015

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15

Ação de interdito proibitório e a aplicação do princípio da proporcionalidade no juízo das condições da ação: colisão entre os direitos fundamentais de greve e de livre iniciativa...

by Carneiro, Roberto
Published: 2015

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16

Efeitos do transcurso do tempo e a polêmica sobre a prescrição das multas nos tribunais de contas: a aplicação da lei n. 9.873/1999 por analogia

by Ehrhardt Júnior, Marcos, Rodrigues, Ricardo Schneider
Published: 2018

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17

Sobre a igualdade de oportunidades educacionais: Análise adpf 186

by Schneider, Yuri, Tramontina, Robison
Published: 2015

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18

Uma discussão metodológica sobre o crédito no século XIX

by da Silva Almico, Rita de Cássia
Published: Instituto de Ciências Humanas e Filosofia. Universidade Federal Fluminense 2011

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19

Direito de ação popular: requisitos especiais, eficiência, eficácia, efetividade e controle social

by C.S.G. Caldas, Roberto
Published: 2014

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20

Responsabilização de agentes públicos e improbidade administrativa: uma história conturbada

by Martins, Ricardo Marcondes
Published: 2022

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