Search Results - "_ fundamental"

1

by Ferrajoli, Luigi
Published: 2010

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2

O protesto como instrumento para expressar o pensamento no Brasil e na Colômbia e sua interpretação dos Tribunais Constitucionais e da Corte Interamericana de Direitos Humanos.

by Leventi Guimarães, Rodrigo, da Silva Barros, Cinthia, Calgaro, Cleide
Published: 2023

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3

A paralisação da atividade econômica como um dos efeitos do dever fundamental de proteção do meio ambiente do trabalho pelo empregador

by Gomes Borges da Fonseca, Bruno, Bezerra Leite, Carlos Henrique
Published: 2015

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4

O papel da verdade na fundamentação dos direitos humanos

by Vitoriano Cunha, Ricarlos Almagro
Published: 2015

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5

A eficácia dos deveres fundamentais

by da Cunha Tavares, Henrique, Sant'Ana Pedra, Adriano
Published: Pedro Donaires Sánchez 2014

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6

O direito fundamental à boa administração: da Carta de Direitos Fundamentais da União Europeia às perspectivas de sua efetivação e controle nas ordens constitucionais de Portugal e...

by Silva, Clarissa Sampaio
Published: 2019

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7

Eutanásia como reflexo da dignidade humana

by May, Yduan, May, Otávia
Published: Editora Unoesc 2014

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8

O direito fundamental à tecnocidadania: algumas reflexões acerca do capital social, do desenvolvimento e da participação socio-política

by Faria, Josiane Petry, Oro Boff, Salete
Published: 2011

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9

A vulgarização da noção dos direitos fundamentais

by di Rezende Bernardes, Marcelo
Published: Ministério Público do Estado de Goiás 2012

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10

O direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e a educação ambiental no Brasil

by Souza Abreu, Ivy de, Cortat Simonetti Gonçalves, Luísa
Published: 2013

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11

Notas sobre a constituição do direito público na idade moderna: a doutrina das leis fundamentais

by Cerqueira-Leite Seelander, Airton
Published: 2006

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12

Para que não se esqueça: direito fundamental à memória e a contribuição da formação escolar

by Pinheiro Auler Rodrigues, Priscilla Lourenço, Passon Picoretti Francischetto, Gilsilene
Published: 2019

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13

A aplicabilidade do princípio da solidariedade intergeracional, frente à dimensão ecológica da dignidade da pessoa humana

by Soldano Garcez, Gabriela
Published: Ministério Público do Estado de Goiás 2012

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14

Uma nova tônica nos Direitos Fundamentais: acesso internacionalizado de um Direito Fundamental.

by Avanci, Thiago Felipe S.
Published: 2013

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15

Um não a Vidas Secas: o reconhecimento da água como direito humano fundamental e suas implicações como bem econômico envasado

by Freire Davies, Lorenice
Published: 2014

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16

Análise da redução da maioridade penal à luz do artigo 228 da Constituição Federal de 1988

by Queiroz Pessôa, Carlos Eduardo, Souza Ramos Queiroz Pessoa, Yldry
Published: 2013

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17

Auditoria Operacional Ambiental: Instrumento para Efetivação do Direito Fundamental ao Meio Ambiente

by El Achkar, Azor
Published: 2011

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18

Direito fundamental social ao meio ambiente digno no Brasil: estudo de cinco casos concretos

by Cereser Pezzella, Maria Cristina, Gesta Leal, Rogério
Published: 2016

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19

A proteção ampliativa dos direitos fundamentais no Judiciário: Um estudo de caso do reconhecimento pelo Tribunal de Justiça de São Paulo acerca do direito fundamental funerário...

by Loschiavo Leme de Barros, Marco Antonio, Calil Pinheiro, Gabriel
Published: 2018

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20

Calúnia contra a presidente da república: a tensão entre o exercício da liberdade de expressão e a tutela da honra / Slander against the president of the republic: the tension betw...

by Santana, Selma Pereira de
Published: 2016

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