Search Results - "Proteção"

1

A presunção de inocência versus o interesse público: a problemática da inelegibilidade gerada por condenação criminal não transitada em julgado/ Presumption of innocence versus pub...

by Dal Ri, Luciene, Possamai, Milene Guadanhim Chamma
Published: 2015

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2

Análise jurídica e socioeconômica acerca da importância da indicaçao geográfica no Brasil

by Leal Mesquita de Lima, Thaisi, Borba Vilar Guimaraes, Patrícia, de Souza Dantas, Thomas Kefas
Published: 2015

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3

La protezione dei dati personali come diritto fondamentale della persona: meccanismi di tutela

by Gambini, Marialuisa
Published: Editora Unoesc 2013

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4

O direito penal como cápsula de contenção da guerra no Estado democrático de direito: construindo os pressupostos para a compreensão (hermenêutica) do direito à proteção (Alexy)...

by Wermuth, Maiquel Ângelo Dezordi, Engelmann, Wilson, Callegari, André Luís
Published: 2012

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5

A proteção do servidor público denunciante (Whistleblower): Um enfoque na recente tutela jurídica brasileira

by da Mota Junior, João Francisco
Published: 2012

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6

Direito individual do trabalho e a reforma trabalhista (lei 13.467/2017) à luz da constituição de 1988

by Prigol, Natalia Munhoz Machado, Villator, Marco Antonio César, Gunther, Luiz Eduardo
Published: 2018

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7

Direitos da Personalidade: quo vadis?

by Luz Segundo, Elpídio Paiva
Published: 2020

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8

Requisitos de aplicação do princípio da proteção da confiança

by Sombra Sales Campos, Arthur
Published: 2012

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9

A Corte europeia de proteção aos direitos humanos e o direito humano à alimentação: previsões internacionais e jurisprudência

by Pereira Siqueira, Dirceu
Published: Editora Unoesc 2014

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10

Da proteção da integridade psicológica no âmbito familiar brasileiro: novas perspectivas de compreensão e intervenção

by Vier Machado, Isadora, Giovanini Mochi, Tatiana de Freitas
Published: Editora Unoesc 2013

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11

Proteção ampla de acesso à justiça dos órgãos interamericanos de diretos humanos

by Soares Teodoro, Warlen
Published: Editora Unoesc 2014

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12

A proteção integral e prioritária à criança como dever fundamental dos pais: Uma análise a partir da relação entre pais fumantes e seus filhos

by da Silva, Heleno Florindo, Fabriz, Daury César
Published: Pedro Donaires Sánchez 2014

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13

Poluição sonora e proteção ambiental: intervenção estatal atual e a possiblidade da tributação ambiental

by Muhájir Rahnemay Rabbani, Roberto
Published: 2016

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14

Acordo de quotistas: breves considerações sobre ‘importação’ do instrumento pelas sociedades limitadas

by Carneiro Martins, Irena
Published: 2010

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15

Reflexões sobre a proteção penal do patrimônio histórico e cultural brasileiro

by de Feitas, Vladimir Passos, Passos de Freitas, Gilberto
Published: 2015

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16

Trabalho infantil no Brasil: o dilema entre a sobrevivência e a exploração

by Sousa, Ana Maria, Alkimin, Maria Aparecida
Published: 2017

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17

A proteção da microempresa e da empresa de pequeno porte: interseções entre o direito civil e o direito empresarial brasileiro

by Periandro de Almeida Hirsch, Fábio, Marques Santos, Alessandro José
Published: 2015

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18

Reflexões sobre o Princípio da Proteção da Confiança Legítima no Direito Brasileiro

by Nonato Silva Santos, Raimundo, Freire, Phablo
Published: 2014

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19

Proteção consumerista no MERCOSUL: por uma harmonização legal

by Gaio, Antônio Pereira
Published: 2013

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20

A rotulagem de alimentos e o direito fundamental à informação dos consumidores: uma análise sob a ótica da criação industrializada de animais

by Mondardo Sartori, Paola, Wolfgang Sarlet, Ingo
Published: 2018

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