Search Results - "Processo"

1

Da prova no Processo Penal brasileiro: Aspectos doutrinários e jurisprudenciais

by Marques Lima, Francisco
Published: 2007

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2

Verità e giustificazione nel processo penale

by Caprioli, Francesco
Published: 2017

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3

A coletivização das demandas como forma de tornar mais efetiva e célere a atuação dos Tribunais de Contas no exercício de suas competências

by Souza Barreto, Ediara de
Published: 2014

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4

As medidas cautelares e a audiência de apresentação (audiência de custódia) no processo penal: enfrentamentos a partir da teoria do processo constitucional

by Soares, Igor Alves Noberto
Published: 2018

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5

A competência constitucional para legislar sobre processo e procedimentos e o Código de Processo Civil de 2015

by Xavier de Souza, Marcia Cristina
Published: 2017

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6

A denúncia genérica nos delitos societários como óbice à concretização de um processo penal democrático

by Seligman Menezes, Bruno, Pauli, Cristiane Penning
Published: 2013

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7

Devido processo (penal) substancial: 25 anos depois da CF/88

by Rosa, Alexandre Morais da
Published: 2013

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8

Reforma do código de processo civil: A busca pela razoável duração do processo, como direito fundamental, frente às garantias processuais

by Migliavacca, Luciano de Araujo, Soveral, Raquel Tomé
Published: 2011

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9

Dever de busca pela razoável duração do processo

by Soares, Carlos Henrique
Published: 2017

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10

Modello processuale accusatorio e sovraccarico del sistema giudiziario

by Illuminati, Giulio
Published: 2018

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11

Algumas marcas inquisitoriais do Código de Processo Penal brasileiro e a resistência às reformas

by Giacomolli, Nereu José
Published: 2015

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12

Admissibilidade do recurso de apelação no CPC/2015: a transcendência do pressuposto recursal da tempestividade

by Duro, Cristiano
Published: 2017

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13

Prova emprestada no processo penal: a participaçao do acusado e/ou de sua defesa técnica na produçao da prova como condiçao inexpugnável de sua admissibilidade

by Mello Rodrigues, Lucas
Published: Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná/RO 2012

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14

O processo administrativo como instrumento democrático de participação

by Taveira Junior, Rubens Silveira
Published: 2012

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15

La prova nel processo penale

by Ferrua, Paolo
Published: 2018

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16

Processo de aprendizagem no ensino superior jurídico face à inserçao no mercado de trabalho

by Splicido, Christiane
Published: Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná/RO 2012

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17

Desafios contemporâneos da justiça administrativa na América Latina

by Perlingeiro, Ricardo
Published: 2017

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18

Durata ed efficienza dei procedimenti penali italiani. Riflessioni e proposte alla luce delle risultanze numeriche

by Pascucci, Nicola
Published: 2020

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19

I limiti oggettivi del ne bis in idem in Italia tra fonti nazionali ed europee

by Cassibba, Fabio Salvatore
Published: 2018

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20

Il potere del linguaggio e le narrative processuali

by Vespaziani, Alberto
Published: 2015

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