Search Results - "Princípios constitucionais"

1

Jurisdição Constitucional Brasileira: O Papel dos Princípios Constitucionais na Construção do Direito pelo Supremo Tribunal Federal

by Lima dos Santos, Isabella Karla
Published: 2011

Get full text

Article

2

O desenvolvimento sustentável como ótimo de Pareto na relação entre os princípios constitucionais ambientais e os princípios constitucionais econômicos1

by André Dani, Felipe, Oliveira, Álvaro Borges de, Sabetzki Barros, Débora
Published: 2010

Get full text

Article

3

O formalismo valorativo e os principios constitucionais na croncretização do acceso à justiça

by Baleotti, Francisco Emilio, Danieli Santos, Gustavo Gabriel
Published: Del Blanco Editores 2013

Get full text

Article

4

Cadastro Reserva em Certames Públicos: Mera Discricionariedade ou Vinculação Administrativa?

by Lyra Junior, Richard Paes
Published: 2011

Get full text

Article

5

Principios constitucionales que rigen el sistema tributario

by Romero Molina, César Augusto, Grass Suárez, Yenny Cristina, García Caicedo, Ximena Cristina
Published: 2013

Get full text

Article

6

The principle of efficiency, beyond rhetoric

by Ferreira, Daniel, Teixeira, Alan José de Oliveira
Published: 2022

Get full text

Article

7

Mais togas e menos sabres: ampliação de competência dos juízes togados na justiça militar brasileira E o princípio do juiz natural

by Castro Silva, Susi
Published: 2017

Get full text

Article

8

Bloco de constitucionalidade e princípios constitucionais: desafios do poder judiciário

by Dávila Lopes, Ana Maria
Published: 2009

Get full text

Article

9

O princípio da supremacia do interesse público sobre o interesse privado como fundamento do Direito Administrativo Social

by Gabardo, Emerson
Published: 2017

Get full text

Article

10

A divulgação do aviso de edital de pregão em jornal de grande circulação: cotejo entre o princípio da publicidade e a interpretação do Art. 4º, inc. I, da Lei 10.520/02

by Gameiro Martins, Bruno
Published: 2013

Get full text

Article

11

Uma crítica às intermináveis reformas processuais: por uma compreensao constitucionalmente adequada da razoavel duraçao do procedimento e da efetividade do processo

by Pinheiro, Guilherme César
Published: Editora Unesp 2010

Get full text

Article

12

Postulación del Derecho Fundamental a una Administración Pública Servicial en Colombia

by Padilla Linares, Cerveleón
Published: Escuela Superior de Administración Pública 2010

Get full text

Article

13

Contornos jurídico-constitucionais do planejamento tributário.

by Faria Salomé, Joana, Ferreira Sacco, Ricardo
Published: Universidade FUMEC, Faculdade de Ciências Humanas, Sociais e da Saúde 2006

Get full text

Article

14

La punición de la reincidencia en el delito de violencia intrafamiliar: una vulneración al principio de derecho penal de acto en Colombia

by Peña Cuervo, Juan José, Martínez Espinosa, Luisa Fernanda, González Ríos, Juan Felipe
Published: 2020

Get full text

Article

Narrow Search