Search Results - "Precedent"

1

A vinculação a precedentes no processo arbitral: alterações promovidas pelo Código de Processo Civil de 2015 e sua interpretação conforme a Constituição brasileira e a Lei de Arbit...

by Barros Barcelos Fernandes, Micaela
Published: 2020

Get full text

Article

2

Controle de constitucionalidade no âmbito dos tribunais de contas: reflexões sobre uma aplicação mitigada da Súmula 347 do STF

by Botelho de Queiroz, Rholden, Cortez, Maysa Cortez
Published: 2019

Get full text

Article

3

O sentido das súmulas: uma reflexão teórica a partir da análise de discurso de Michel Pêcheux

by Simioni, Rafael
Published: 2019

Get full text

Article

4

Jurisprudência na suprema corte brasileira: das antigas súmulas às súmulas vinculantes

by Pagliarin, Alexandre Coutinho, Cleto, Vinicius Hsu, Toffoli, Walber
Published: 2019

Get full text

Article

5

A terceirização no âmbito trabalhista: análise crítica sobre as alterações promovidas em maio de 2011 na redação da súmula 331 do tst

by Leite Norat, Markus Samuel
Published: 2012

Get full text

Article

6

Contratos condicionais: uma releitura da condição na Teoria Geral dos Contratos

by Ustárroz Cantali, Rodrigo
Published: 2020

Get full text

Article

7

A decisão do superior tribunal de justiça sobre abandono afetivo e a colonização do mundo da vida

by Barros Nigro, Rachel
Published: 2016

Get full text

Article

8

Sistema de precedentes judiciais e sua compatibilidade com a democratização da justiça na formação da decisão judicial

by Catharina, Alexandre de Castro
Published: 2014

Get full text

Article

9

Uma proposta de significado para o efeito vinculante

by Soares Pugliese, William
Published: 2019

Get full text

Article

10

A superação dos precedentes na teoria dos diálogos institucionais: Análise do caso da vaquejada

by da Paixão, Shayane do Socorro de Almeida, da Silva, Sandoval Alves, Pinto da Costa, Rosalina Moitta
Published: 2021

Get full text

Article

11

Os pronunciamentos judiciais com efeito vinculante e as nuances da importação brasileira do sistema de precedentes

by Siqueira, Oniye Nashara, Silveira, Ricardo Reis
Published: 2020

Get full text

Article

12

O papel do Judiciário brasileiro na atualização do direito concursal, exemplos retirados da jurisprudência norte-americana e brasileira

by Fadel Becue, Sabrina Maria
Published: 2020

Get full text

Article

13

Justiça juvenil, guerra às drogas e direitos humanos: a efetividade do princípio da excepcionalidade da medida socioeducativa de internação

by Raposo Feitosa, Gustavo, Pereira de Souza, Acássio
Published: 2018

Get full text

Article

14

O overruling como elemento de integridade e coerência no direito

by Salvatti, Camila, Soares Pugliese, William
Published: 2021

Get full text

Article

15

Súmula vinculante e o instituto dos assentos: seu sentido normativo e o problema da liberdade judicial

by Miranda dos Santos, Luiz Elias
Published: 2014

Get full text

Article

16

A propósito do novo código de processo civil brasileiro

by Atienza Rodríguez, Manuel, Nascimento, Roberta Simões
Published: 2017

Get full text

Article

17

A construção dialógica dos precedentes judiciais: breves reflexões sobre democratização do processo judicial

by de Castro Catharina, Alexandre
Published: 2016

Get full text

Article

18

A plena deliberação interna do Supremo Tribunal Federal para a efetiva criação dos precedentes judiciais vinculantes estabelecidos pelo novo Código de Processo Civil

by Panutto, Peter
Published: 2017

Get full text

Article

19

“'The Constitution means what the Supreme Court says it means'... Mas só quando eu quero!” Sobre como (não) trabalhar com precedentes judiciais

by Gonçalves Alcântara, Guilherme, Prado, Florestan
Published: 2017

Get full text

Article

20

A celeridade processual e a padronizaçao das decisoes com as súmulas vinculantes: o direito ao contraditório

by Soares Balestero, Gabriela
Published: Editora Unesp 2011

Get full text

Article

Narrow Search