Search Results - "Pluralismo"

1

Tolerância liberal e pluralismo: Uma crítica a heteronormatividade

by Camilloto, Bruno, Camilloto, Ludmilla
Published: 2017

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2

Comunitarismo e liberalismo: implicações do debate para a teoria do direito

by Streck, Lenio Luiz, Nogueira Jung, Luã, Giuliani Bernsts, Luísa
Published: 2022

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3

Acesso à justiça: perspectivas críticas a partir da justiça comunitária andina

by Leal, Jackson da Silva, Machado Fagundes, Lucas
Published: 2011

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4

Pluralismo jurídico e justiça comunitária: contribuindo para juridicidade alternativa

by Silva Leal, Jackson da, Machado Fagundes, Lucas
Published: Editora Unoesc 2011

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5

Abertura constitucional e pluralismo democrático: a tensão na divisão dos poderes sob a ótica das instituições participativas

by Andrade, Cauê Ramos, Gaspardo, Murilo
Published: 2018

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6

Teoria do Pluralismo Jurídico e os Espaços Públicos Urbanos.

by Pizzolatto Konzen, Lucas
Published: Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) 2010

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7

"Novas" "Sensibilidades" Velhas Decisões: notas sobre as transformações jurídicas recentes

by Shiraishi Neto, Joaquim
Published: Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) 2011

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8

Cidadania indígena e pluralismo jurídico: crítica ao estatuto do índio

by Cabral Júnior, Luciano Roberto Gulart, Véras Neto, Francisco Quintanilha
Published: 2018

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9

Breves reflexões sobre o pluralismo jurídico como paradigma fundamental do direito contemporâneo nas sociedades ocidentais altamente diferenciadas

by Locchi, Maria Chiara
Published: 2014

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10

As limitações do racionalismo emancipador eurocêntrico à luz do pluralismo jurídico enquanto criticidade periférica

by Wolkmer, Antonio Carlos, Machado Fagundes, Lucas
Published: 2017

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11

Pluralismo jurídico, direitos humanos e interculturalidade

by Wolkmer, Antonio Carlos
Published: 2006

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12

O STF e o ensino religioso em escolas públicas: pluralismo educacional, laicidade estatal e autonomia individual

by Alves Lourenço, Cristina Sílvia, Sullivan Balhe Guedes, Maurício
Published: 2017

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13

O paradigma latino americano da jurisdição indígena e o panorama brasileiro

by Tonet, Fernando, Souza, Matheus Figueiredo Nunes de
Published: 2017

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14

A "ideologia de gênero" nos tribunais: uma defesa dos estudos sobre gênero e sexualidade à luz de precedentes do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e do Supremo Tribunal Fe...

by Roque, Luiz Felipe
Published: 2022

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15

Hermenêutica constitucional no paradigma da Différence

by Lazzarotto Simioni, Rafael
Published: 2018

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16

Heróis ou robots? Desafios à cidadania na sociedade da informação. Para uma teorização histórico-constitucional prospetiva

by Ferreira da Cunha, Paulo
Published: 2017

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17

Liberdade e tolerância religiosa: "portugueses não católicos" no Ultramar do século XIX

by Silva, Cristina Nogueira da
Published: Centro de Estudios Políticos y Constitucionales 2007

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18

A filosofia constitucional de John Rawls e Jürgen Habermas: um debate sobre as relações entre sistemas de justiça e sistemas de direitos

by Caballero Lois, Cecília
Published: 2005

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19

A nova cláusula de barreira e a sobrevivência das minorias

by Fernandes Neto, Raimundo Augusto, da Cunha, Jânio Pereira
Published: 2019

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20

O “compromisso significativo” (Meaningful Engagement) e a promoção do pluralismo democrático na concretização judicial dos direitos fundamentais sociais na África do Sul

by Kozicki, Katya, Schneider van der Broocke, Bianca M.
Published: 2019

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