Search Results - "Pluralism"

1

Comunitarismo e liberalismo: implicações do debate para a teoria do direito

by Streck, Lenio Luiz, Nogueira Jung, Luã, Giuliani Bernsts, Luísa
Published: 2022

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2

Pluralismo jurídico e a difusão dos direitos

by Smorto, Guido
Published: Editora Unoesc 2014

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3

Teoria do Pluralismo Jurídico e os Espaços Públicos Urbanos.

by Pizzolatto Konzen, Lucas
Published: Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) 2010

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4

"Novas" "Sensibilidades" Velhas Decisões: notas sobre as transformações jurídicas recentes

by Shiraishi Neto, Joaquim
Published: Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) 2011

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5

Cidadania indígena e pluralismo jurídico: crítica ao estatuto do índio

by Cabral Júnior, Luciano Roberto Gulart, Véras Neto, Francisco Quintanilha
Published: 2018

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6

Breves reflexões sobre o pluralismo jurídico como paradigma fundamental do direito contemporâneo nas sociedades ocidentais altamente diferenciadas

by Locchi, Maria Chiara
Published: 2014

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7

As limitações do racionalismo emancipador eurocêntrico à luz do pluralismo jurídico enquanto criticidade periférica

by Wolkmer, Antonio Carlos, Machado Fagundes, Lucas
Published: 2017

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8

Pluralismo jurídico, direitos humanos e interculturalidade

by Wolkmer, Antonio Carlos
Published: 2006

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9

O paradigma latino americano da jurisdição indígena e o panorama brasileiro

by Tonet, Fernando, Souza, Matheus Figueiredo Nunes de
Published: 2017

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10

A "ideologia de gênero" nos tribunais: uma defesa dos estudos sobre gênero e sexualidade à luz de precedentes do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e do Supremo Tribunal Fe...

by Roque, Luiz Felipe
Published: 2022

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11

Hermenêutica constitucional no paradigma da Différence

by Lazzarotto Simioni, Rafael
Published: 2018

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12

Heróis ou robots? Desafios à cidadania na sociedade da informação. Para uma teorização histórico-constitucional prospetiva

by Ferreira da Cunha, Paulo
Published: 2017

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13

Liberdade e tolerância religiosa: "portugueses não católicos" no Ultramar do século XIX

by Silva, Cristina Nogueira da
Published: Centro de Estudios Políticos y Constitucionales 2007

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14

A filosofia constitucional de John Rawls e Jürgen Habermas: um debate sobre as relações entre sistemas de justiça e sistemas de direitos

by Caballero Lois, Cecília
Published: 2005

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15

A nova cláusula de barreira e a sobrevivência das minorias

by Fernandes Neto, Raimundo Augusto, da Cunha, Jânio Pereira
Published: 2019

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16

O “compromisso significativo” (Meaningful Engagement) e a promoção do pluralismo democrático na concretização judicial dos direitos fundamentais sociais na África do Sul

by Kozicki, Katya, Schneider van der Broocke, Bianca M.
Published: 2019

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17

Direitos territoriais indígenas: A contribuição da teoria crítica

by Biller Aparicio, Adriana
Published: 2016

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18

As questões delimitativas do direito no Pluralismo Jurídico

by Wolkmer, Antonio Carlos, Ovenhausen Albernaz, Renata
Published: 2008

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