Search Results - "Pessoas com deficiência"

1

Direito à educação: a matrícula da pessoa com deficiência intelectual na rede regular de ensino

by Araújo, Luiz Alberto, Maia, Maurício
Published: 2015

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2

A inclusão social das pessoas com deficiência como efeito da efetivação do princípio da dignidade da pessoa humana: análise no plano normativo

by Bezerra Leite Carvalho Lima, Aline Cristina
Published: 2012

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3

Análise da situação jurídica do portador de deficiência mental no Direito Civil hoje

by Fernandes Pessoa Madeira, Debora, Bayer de Lima, Aramis, Rocha Junior, Paulo Sérgio
Published: 2018

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4

A aplicabilidade da teoria moral e da doutrina do direito de Kant para a inclusão de alunos com deficiência em escolas privadas

by Barbosa-Fohrmann, Ana Paula, Wagner Kiefer, Sandra Filomena
Published: 2017

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5

On the protection of the legally incapable in Brazil: the (ir)reconciliation between Criminal and Civil Law

by Cavalcante Segundo, Antonio de Holanda, Matos, Laura Germano
Published: 2022

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6

Tutela coletiva das pessoas com deficiência e efetivação do direito fundamental social ao trabalho

by da Penha Segal, Lidiane, Bezerra Leite, Carlos Henrique
Published: Pedro Donaires Sánchez 2014

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7

Direitos fundamentais: a lei de inclusão das pessoas com deficiência e o direito à igualdade

by Fernandes, David Augusto
Published: 2018

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8

Convención de derechos de las personas con discapacidad: Discapacidad intelectual, educación y autonomía personal

by González López, Patricia
Published: 2017

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9

Sociedade da Informação e pessoas com deficiência

by Cereser Pezzella, Maria Cristina, Dias Bublitz, Michelle
Published: Editora Unoesc 2011

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10

A perícia multidisciplinar no processo de curatela e o aparente conflito entre o Estatuto da Pessoa com Deficiência e o código de processo civil: reflexões metodológicas à luz da t...

by Araújo, Luiz Alberto, Pianovski Ruzyk, Carlos Eduardo
Published: 2017

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11

As mudanças na capacidade e a inclusão da tomada de decisão apoiada a partir do Estatuto da Pessoa com Deficiência

by Requião, Maurício
Published: 2016

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12

Prisión y accesibilidad: un análisis de la situación de las personas con discapacidad en la prisión brasileña

by Pereira Spinieli, André Luiz
Published: 2019

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13

A capacidade do empresário e o novo Estatuto da Pessoa com Deficiência

by Bezerra de Menezes, Joyceane, Caminha, Uinie
Published: 2017

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14

Mandado de Injunção: Garantia constitucional à regulamentação dos tratados internacionais de direitos humanos fundamentais das pessoas com deficiência

by Piffer Gonçalves, Ana Catarina, Araújo, Luiz Alberto, Garcia Martin, Andrèia
Published: Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) 2011

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15

O direito à educação para as pessoas com deficiência: nuances e entraves

by Cunha, Marisa Nascimento, Thomasi, Tanise Zago
Published: 2020

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16

El secreto profesional médico y las personas con discapacidad, en el ordenamiento jurídico colombiano

by Portilla Parra, Sebastián
Published: 2019

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17

A abordagem da deficiência em face da expansão dos direitos humanos

by Bezerra de Menezes, Joyceane, Bezerra de Menezes, Herika Janaynna, Bezerra de Menezes, Abraão
Published: 2016

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18

Compitiendo contra todo: intervención ciudadana en el caso de dos atletas paralímpicos ante la Corte Constitucional. Implicaciones para la materialización del modelo social de la d...

by Uribe Mariño, Tatiana
Published: Universidad de Los Andes 2014

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19

La accesibilidad como un nuevo derecho de la personalidad en Brasil: el Estatuto de la Persona con Discapacidad (ley 13.146/2015) y el daño moral que surge de la inaccesibilidad

by Fachetti Silvestre, Gilberto, Villa Nova Ramalho, Camila, Amaral Hibner, Davi
Published: 2018

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