Search Results - "Personality"

1

O direito personalíssimo à relação familiar à luz do princípio da afetividade

by Hogemann, Edna Raquel
Published: 2015

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2

Direitos da Personalidade: quo vadis?

by Luz Segundo, Elpídio Paiva
Published: 2020

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3

Direito ao esquecimento e sua fundamentação prioritária no livre desenvolvimento da identidade pessoal

by Ferreira Neto, Arthur Maria
Published: 2018

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Positivismo jurídico e os direitos da personalidade natural

by dos Santos Luz, Igor Henrique, Domingues Brito, Jaime
Published: 2018

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5

Construindo alicerces para o futuro: personalidade jurídica do embrião e seus direitos

by Moraes, Carlos Alexandre, Manfrinato dos Reis, Mylene, Pavesi Lara, Fernanda Corrêa
Published: 2020

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6

Limites à implantação de chips subcutâneos: a tutela da privacidade como instrumento de proteção da pessoa na sociedade da informação

by Matos, Liliane Gonçalves, Bezerra de Menezes, Joyceane, Colaço, Hian Silva
Published: 2017

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7

A impossibilidade de racionalidade dos direitos da personalidade sem um purismo metodológico: uma crítica a partir do debate entre Kelsen e Schmitt

by Siqueira, Dirceu, Almeida, Fernando Rodrigues de
Published: 2020

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8

Direitos da Personalidade e o Jetztzeit: uma análise a partir das teses XVI e XVIII sobre o conceito de história de Walter Benjamin

by Siqueira, Dirceu Pereira, Morais, Fausto Santos, Almeida, Fernando Rodrigues de
Published: 2021

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9

Os direitos da personalidade na busca pela dignidade de viver e de morrer: o direito à morte (digna) como corolário do direito à vida (digna)

by Sobrado de Freitas, Riva, Zilio, Daniela
Published: 2016

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10

Inteligência artificial e o positivismo jurídico: benefícios e obstáculos para efetivação da justiça

by Siqueira, Dirceu Pereira, Ribeiro de Oliveira Wolowski, Matheus
Published: 2022

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11

A autonomia da criança intersexual: crítica à teoria jurídica das incapacidades

by Brasileiro Borges, Roxana Cardoso, Santana Leone de Souza, Andréa, Sampaio Oliveira Lima, Isabel Maria
Published: 2016

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12

O incapaz e o consentimento informado

by Nunes, Lydia Neves Bastos Telles
Published: 2007

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13

Proteção da personalidade no ambiente digital: uma análise à luz do caso do assim chamado Direito ao Esquecimento no Brasil

by Sarlet, Ingo Wolfgang
Published: 2018

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14

O direito à privacidade hoje: perspectiva histórica e o cenário brasileiro

by Vieira de Lorenzi Cancelier, Mikhail
Published: 2017

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15

Judicialização da pandemia e os guidelines: autocontenção judicial no exame das escolhas trágicas envolvendo vagas em leitos de UTI realizadas por profissionais da saúde

by Pereira Siqueira, Dirceu, Ferreira dos Santos, Marcel
Published: 2021

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16

Sharenting comercial e a violação aos direitos da personalidade das crianças: a responsabilização diante do uso indevido de dados pessoais e da publicidade abusiva explorador a de...

by Silva, Joseane Suzart Lopes da
Published: 2022

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17

A Repersonalização do Direito Civil a partir do pensamento de Charles Taylor: algumas projeções para os Direitos de Personalidade

by Silva Filho, José Carlos Moreira da
Published: 2008

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18

Liberdade de expressão e direito à honra: medindo atitudes e prevendo decisões

by Almeida, Guilherme da Franca Couto Fernandes de, Leite, Fábio Carvalho, Hannikainen, Ivar R.
Published: 2020

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19

Açao declaratoria de relaáo avoenga: pedido juricamente possivel para garantia da dignidade da pessoa humana

by Fernandes da Silva, Maurício
Published: Editora Unesp 2010

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20

O novo marco regulatório da extensão universitária no Brasil: uma contribuição para a política de promoção humana

by Dias da Mota, Ivan, Plaza Tena, Lucimara, Coêlho De Séllos Knoerr, Viviane
Published: 2019

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