Search Results - "Participate"

1

O direito de autor como um direito ao acesso garantindo a participação cultural por meio da proteção dos interesses dos criadores

by Geiger, Christophe
Published: 2015

Get full text

Article

2

Poder local e autoridades tradicionais em Angola: desafios e oportunidades

by Rigo Santín, Janaína, Teixeira, Carlos Manuel dos Santos
Published: 2020

Get full text

Article

3

Consciência Política e Exercício de Cidadania em Moçambique: Caso do Conselho Autárquico da Macia, 2009 – 2013

by Inguane, Paulo Jacob
Published: 2019

Get full text

Article

4

Transformações nas relações coletivas de trabalho: por uma concepção democrática de sindicalismo

by Bier, Clerilei Aparecida
Published: 2008

Get full text

Article

5

O Poder Judiciário e a concretização da Democracia Participativa

by da Ponte Neto, José Júlio
Published: 2008

Get full text

Article

6

A cidadania bloqueada e seus efeitos na crise jurídica e política do Brasil

by Cardim Alves, Alinne, Tamião Santana, Liz Marina
Published: 2020

Get full text

Article

7

Planejamento e egetividade na tutela do meio ambiente: O papel do Estado e da sociedade na

by de Almeida Coutinho, Nilton Carlos
Published: Editora Unesp 2010

Get full text

Article

8

O protagonismo juvenil como processo educativo e direito humano positivado no ordenamento jurídico brasileiro.

by da Silva Santos, Heloísa Fernanda, Gomes, Jaciara Josefa
Published: 2016

Get full text

Article

9

Perspectivas teórico-metodológicas sobre participação social em rede

by Grass Peixoto, Leandro Antônio, Rodrigues Makiuchi, Maria de Fátima
Published: 2016

Get full text

Article

10

O impacto da governança sobre a regulação jurídica contemporânea: uma abordagem a partir de André-Jean Arnaud

by Villas Bôas Filho, Orlando
Published: 2016

Get full text

Article

11

Ação popular ambiental e cidadania solidária: a participação da população na gestão sustentável do meio ambiente e o modelo teórico do estado de direito ambiental

by Rigo Santín, Janaína, Dalla Corte, Thaís
Published: Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) 2011

Get full text

Article

12

Mulheres, política e sub-representação. Um estudo sobre a correlação entre qualidade da democracia, ideologia e mulheres nos parlamentos.

by Pérez Bernardes de Moraes, Thiago, Mottinha Santos, Romer, da Silva Torrecillas, Geraldo Leopoldo, Castelo de Souza Leão, Elany
Published: 2014

Get full text

Article

13

A vítima de crimes e o Tribunal Penal Internacional: um modelo irrefutável para o legislador interno

by Robalo, Teresa Lancry
Published: 2020

Get full text

Article

14

O judiciário rompendo silenciamentos: participação social examinada a partir de prática judicial na demanda por vagas de creche

by Bezerra, Andre Augusto Salvador
Published: 2023

Get full text

Article

15

A realização da democracia através da participação nas políticas públicas: a afirmação democrática do programa nacional de direito humanos (pndh-3)

by Dytz Marin, Jeferson, Bertarello, Marina
Published: Editora Unesp 2010

Get full text

Article

16

A dependência do Fundo de Participação dos Municípios e a qualidade dos gastos e das políticas públicas: um estudo aplicado aos municípios do estado de Santa Catarina

by Hudzinski, Alana Albuquerque, Witt, Cleonice, Senff, Carlos Otávio
Published: 2019

Get full text

Article

17

Participação das comunidades tradicionais na lei de acesso aos recursos genéticos: diálogos com a Teoria Discursiva do Direito em Habermas

by Gonçalves Ribeiro, Luiz Gustavo, Bastos do Vale Brito, Nathalia
Published: 2018

Get full text

Article

18

O domínio por organização no direito comparado

by Santos, Mathias Oliveira Campos, Brodt, Luís Augusto Sanzo
Published: 2021

Get full text

Article

19

Processos de Definição dos Riscos no Licenciamento Ambiental do OSX-Estaleiro/SC: uma perspectiva das comunidades envolvidas

by Portanova, Rogério, Christmann, Luiza Landerdahl
Published: 2015

Get full text

Article

20

Sociedade civil e instituições jurídicas: pensando o direito à saúde como um "direito vivo"

by Rangel de Souza Machado, Felipe, Dutra Asensi, Felipe
Published: Fundación Universitaria Los Libertadores 2008

Get full text

Article

Narrow Search