Search Results - "Ministerio Público"

1

Ministério Público Especial junto aos Tribunais de Contas

by Silva, José Osmar da
Published: 2005

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2

Breves notas sobre a configuração jurídico-institucional do Ministério Público de Contas

by Botelho de Queiroz, Rholden
Published: 2007

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3

Los criterios de oportunidad

by Ruiz, Diana
Published: 2016

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4

As relações entre Legislativo, Ministério Público e Executivo no contexto da Constituição de 1988

by Nunes Junior, Amandino Teixeira
Published: 2009

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5

Os Tribunais de Contas e o Controle dos Recursos Públicos em ano eleitoral

by Cavalcante Pinho, Maria Auxília
Published: 2009

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6

¿Cómo marcha la reforma de la justicia en América Latina? Entrevista al Dr. Luis Pasara Pazos

by Chumberiza Tupac Yupanqui, Mayté Pamela, Guzmán Estrada, Lucia Alejandra
Published: 2017

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7

Reforma procesal o cambio de código-: Una mirada fiscal desde el distrito de Lima Este

by Diaz Cubas, Noelia
Published: 2020

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8

Reforma procesal o cambio de código: Una mirada fiscal desde el distrito de Lima Este

by Diaz Cubas, Noelia
Published: 2020

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9

As Forças-Tarefas do Ministério Público Federal: o discurso político punitivo anticorrupção na instituição de garantias

by Santoro, Antonio Eduardo Ramires, Cyrillo da Silva, Carolina Machado
Published: 2020

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10

Ministério Público Federal como uma grade de proteção da democracia brasileira

by Garbaccio, Grace Ladeira, Bandeira, Gonçalo S. de Melo, Costa, Igor Rodrigues
Published: 2022

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11

A participação do Ministério Público nos processos civis de interdição

by Porto, Antonio Augusto Cruz
Published: 2016

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12

Colaboração unilateral premiada como consectário lógico das balizas constitucionais do devido processo legal brasileiro

by Dutra Santos, Marcos Paulo
Published: 2017

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13

Neutralidade como dever jurídico na educação pública: Direito e Ideologia na contemporaneidade brasileira

by Mendes, Alexandre Pinto
Published: 2020

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14

De magistrados, inquisidores, promotores de justiça e samambaias: um estudo sobre os sujeitos no processo em um sistema acusatório

by Busato, Paulo César
Published: 2010

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15

O Processo Coletivo: primeiras impressões para a construção de uma nova dogmática processual

by Almeida de Moraes, Alexandre Rocha, de Oliveira Costa, Rafael
Published: 2019

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16

El sistema procesal penal italiano

by Caso, Giovanni
Published: Universidad de La Sabana: Facultad de Derecho 2003

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17

La aplicación del principio del interés superior del niño por el sistema Judicial Peruano

by Sokolich Alva, María Isabel
Published: 2013

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18

Algunas precisiones sobre la idea de la igualdad de armas en el proceso penal

by Guzmán Díaz, Carlos Andrés
Published: 2021

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19

A necessidade de anuência do Ministério Público para a homologação de acordo de colaboração premiada firmado pela autoridade policial

by Walter de Santana, Anna Luisa
Published: 2023

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20

Verdade Real e a Impossibilidade de Condenação após Manifestação do Ministério Público por Absolvição

by Garcia, Rafael de Deus
Published: 2017

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