Search Results - "Informação"

41

Analfabetismo jurídico nas relações de consumo e a função social da educação jurídica na América Latina

by Efing, Antonio Carlos, Noemberg Lazzari Blauth, Flávia
Published: Editora Unoesc 2011

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42

Direito ao esquecimento no Superior Tribunal de Justiça: análise do Recurso Especial 1.736.803/RJ (Caso Daniella Perez)

by Lucena, Marina Giovanetti Lili
Published: 2021

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43

Demissão por justa causa por aprovação de comentário (“curtida”) contra o empregador no Facebook

by Martins, Marcelo Guerra, Barcellos, Rodrigo da Silveira
Published: 2017

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44

Direito de acesso à informação: um instrumento de liberdade política dos cidadãos

by Araujo, Hellen Nicacio de, Coelho de Azevedo Bussinguer, Elda
Published: 2020

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45

Las tic y la salud mental de los estudiantes en el derecho educativo colombiano

by Cano, Elsa, García, Gustavo
Published: 2016

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46

O Direito ao Acesso à Informação na Construção da Democracia Participativa: uma análise da página do Conselho Nacional de Justiça no Facebook

by Puntel Raminelli, Francieli, Santos de Oliveira, Rafael
Published: 2014

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47

O crime de uso de informação falsa ou enganosa na captação de investimento

by Pinto, Frederico de Lacerda da Costa
Published: 2018

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48

Novas tecnologias e direitos humanos: uma reflexão à luz da concepção de esfera pública

by Limberger, Têmis, Bunchaft, Maria Eugenia
Published: 2016

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49

Auditoria de Tecnologia da Informação – A Experiência do TCE-CE

by Alcântara Saraiva Leão, Paulo
Published: 2012

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50

Os desafios do controle social no sistema de justiça brasileiro

by Machado, Jorge, Craveiro, Gisele, Rizzi, Ester
Published: 2018

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51

El ejercicio del derecho de acceso a la información en asuntos ambientales en Colombia

by Vásquez Santamaría, Jorge Eduardo, Roldán Villa, Ana María, Restrepo Múnera, Carolina
Published: 2022

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52

Heróis ou robots? Desafios à cidadania na sociedade da informação. Para uma teorização histórico-constitucional prospetiva

by Ferreira da Cunha, Paulo
Published: 2017

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53

Metodología para la construcción del estado del arte del sector turístico: validación en el sur del Huila.

by Vinasco Guzmán, Martha Cecilia
Published: 2017

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54

A informação como bem ambiental e sua tutela jurídica no direito brasileiro

by Pacheco Fiorillo, Celso Antonio, Marques Ferreira, Renata
Published: 2017

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55

As audiências públicas e o diálogo dos saberes: uma abordagem sobre a instalação de hidrelétricas e seus impactos ambientais / The public hearings and dialogue of knowlegdes: an ap...

by Lima, Carolina Carneiro, Pinto, João Batista Moreira
Published: 2017

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56

Sistema para la visualización de indicadores de producción de alimentos mediante el Observatorio SAEN+C Pinar

by Rodríguez Font, Reinaldo J., Díaz Pérez, Maidelyn, Brizuela Chirino, Pablo Ramón
Published: 2022

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57

Os desafios dos tribunais de contas na fiscalização dos regimes próprios de previdência social à luz dos 30 anos da constituição federal

by Umbelino Machado, Murillo Victor
Published: 2019

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58

La producción informativa bajo lupa, 1939-2010. Estado de la cuestión de las principales aportaciones teóricas críticas sobre los procesos de “fabricación” de las noticias y la inf...

by Gallur Santorum, Santiago
Published: 2017

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59

Um Software Móvel Acadêmico em uma Instituição de Ensino Superior

by Barbosa Gomes, Fabio Fonseca, Santos Silva, Marcelo, Passos Costa, Diego
Published: 2020

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60

Publicidade e transparência na jurisdição constitucional

by Sacchetto, Thiago
Published: 2017

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