Search Results - "Fiscal"

1

A Ética como Elemento de Controle em Tempos de Responsabilidade Fiscal

by Taveira Junior, Rubens Silveira
Published: 2011

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2

Tributos, aguas e infraestructuras

by Taveira Torres, Heleno
Published 2012

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3

A Lei de Responsabilidade Fiscal e suas implicações nas esferas municipais

by Pelegrini, Simone Aparecida
Published: 2013

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4

A Constituição Austeritária

by Leite Sampaio, José Adércio
Published: 2020

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5

Resistência fiscal, tributação e oposição social aos tributos: o contribuinte entre o direito de resistência, a resistência ao Estado e ao Direito e a essencialidade dos tributos...

by Cunha, Isaac Rodrigues
Published: 2023

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6

A globalização tributária:: O dever fundamental de pagar imposto e o direito fundamental de acesso a novas tecnologias

by Caldas Barros, Carla Eugenia, Rocha Santos, Ramon
Published: 2016

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7

Novo Regime Fiscal, autonomia financeira e separação de poderes: uma leitura em favor de sua constitucionalidade

by Lírio do Valle, Vanice
Published: 2017

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8

Lei de Responsabilidade Fiscal: art. 16. Subsídios para Interpretação

by Oliveira, Austen S.
Published: 2010

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9

Estudios de Derecho Iberoamericano : volumen I

Published 2019

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10

Análise do esforço fiscal na arrecadação do IPTU para os municípios do estado do Ceará utilizando modelo de fronteira estocástica

by Sobrinho, Antônio Leal, Alencar, Frederico Augusto Gomes de
Published: 2019

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11

Desigualdades de esforço fiscal no imposto de renda das Pessoas Físicas

by Catarino, João Ricardo, Moraes Soares, Ricardo
Published: 2017

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12

Inscrição de Restos a Pagar na gestão dos municípios cearenses

by Cavalcante, Nirleide Saraiva Coelho e, Caetano, Victor Fernandes
Published: 2018

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13

As Cautelas Fiscais para Criar Despesa Pública

by Toledo Junior, Flavio Corrêa de
Published: 2014

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14

Evolução das despesas municipais no Ceará: conjuntura e análise

by Filho, Luís Abel da Silva, Dantas dos Santos, Fladia Valeria, Gledson Silva, William
Published: 2012

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15

Controle institucional dos gastos públicos: estudo sobre a atuação do Tribunal de Contas do Distrito Federal na fiscalização dos gastos com pessoal

by Barros Costa, Abimael de Jesus, Arraes, Jeremias Pereira da Silva, de Alcântara, Lucas Teles
Published: 2018

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16

Adequação do endividamento público do estado do Ceará à Lei de Responsabilidade Fiscal

by Nascimento, Maria Aparecida, Monteiro Germano Aquino, Cíntia Vanessa, Araújo, Francisco Rafael de
Published: 2018

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17

Orçamento público no Brasil: história e premência de reforma

by Afonso, José Roberto
Published: 2016

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18

A formação política e econômica brasileira e seus reflexos nas finanças públicas municipais

by Gurgel Ávila, Marta Dulcélia
Published: 2016

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19

O fiscal do contrato

by Pelegrini, Simone Aparecida
Published: 2013

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20

A contribuição da lei de responsabilidade fiscal na gestão pública1

by Antunes Martins, Aline, Romero Marques, Heitor
Published: 2013

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