Search Results - "Efetividade"

1

Controladoria e eficiência no setor público

by Apoliano Albuquerque, Francisco, Aragão Feitosa, Lorena, Aragão Feitosa, Léa, Albuquerque, Thiago Luis
Published: 2015

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2

Execução e efetividade das decisões coletivas na saúde pública

by Guimarães Drumond, Sybelle Luzia
Published: 2015

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A dimensão territorial dos direitos socioambientais: um olhar jusgeográfico para a crise socioambiental

by Kässmayer, Karin, Lima Barreto, Nathalia
Published: 2012

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4

Ativismo normativo na aplicação constitucional do desenvolvimento sustentável

by Perez Esteves, Henrique
Published: 2014

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5

Educação: direito fundamental universal

by Nery da Silva, Rogério Luiz, Hahn, Paulo, Tramontina, Robison
Published: Editora Unoesc 2011

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6

Abordagem constitucional dos tribunais de contas: uma análise acerca da evolução de suas competências para alcance da avaliação qualitativa

by Camargo, Bibiana Helena Freitas
Published: 2020

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7

Ativismo judicial e processo civil no estado contemporâneo

by Migliavacca, Luciano de Araujo
Published: 2012

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8

Direito penal mínimo: mais eficiência ao ordenamento penal

by Ribeiro Guimarães, Tiessa Rocha, Carneiro Coelho, Wander
Published: Ministério Público do Estado de Goiás 2012

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9

Mulher e voz: os desafios à efetividade dos direitos políticos femininos

by Souto, Luana Mathias, Sampaio, José Adércio Leite
Published: 2021

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10

A Fazenda Pública em juízo e o princípio da isonomia.

by Pereira de Castro, Marcus Vinícius
Published: Universidade FUMEC, Faculdade de Ciências Humanas, Sociais e da Saúde 2007

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11

O controle judicial das políticas públicas: a problemática da efetivação dos direitos fundamentais sociais

by Siqueira De Assis, Victor Hugo
Published: Editora Unoesc 2012

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12

Remessa necessária no direito do trabalho

by Prince Rodrigues, Silvana Maria de Oliveira
Published: 2012

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13

Medidas Cautelares como Meio de Garantia da Efetividade da Jurisdição de Contas

by Viana Aragão, Italo, Reis Barroso, Felipe dos, Ramos Machado, Raquel
Published: 2011

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14

Aspectos teóricos sobre a eficácia dos direitos fundamentais no âmbito das relações privadas

by Rosa, Taís Hemann da
Published: 2018

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15

Direito, escravidão e literatura: reflexões acerca da (in)efetividade dos direitos fundamentais a partir do conto “Negrinha”, de Monteiro Lobato

by Trindade, André Karam, Morais, Fausto Santos, Brum, Marcelo Barbosa
Published: 2011

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16

A influência dos tratados ambientais multilaterais relativos à biodiversidade na efetividade do direito ambiental no Brasil

by Lautenschlager, Lauren, Varella, Marcelo D.
Published: 2018

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17

Direito à proteçao da saúde pela via judicial: em busca de efetividade e equidade

by Costa Ferreira, Marina
Published: Editora Unesp 2011

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18

A efetividade e a tutela dos direitos da personalidade no contrato laboral: novas possibilidades

by Melek, Marcelo Ivan, Gunther, Luiz Eduardo
Published: Editora Unesp 2011

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19

Da contribuição da Fisiognomia e da Frenologia para as ciências do espírito e a fenomenologia hegeliana.

by Vieira Rodrigues, Luís Henrique
Published: Universidade FUMEC, Faculdade de Ciências Humanas, Sociais e da Saúde 2011

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20

A moradia como direito à cidade: análise da eficácia e efetividade jurídica

by Morais, Fausto Santos, Villa, Marx, Dellagerisi, Bruno
Published: 2012

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