Search Results - "Direitos humanos"

141

Direito Internacional Privado: o diálogo como instrumento de efetivação dos Direitos Humanos

by Cittadino, Gisele, Campos Dutra, Deo
Published: Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) 2012

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142

A trajetória do Direito Penal Internacional desde o Tratado de Versalhes e Nuremberg até Roma.

by Motta Castaño, Deissy
Published: Universidade FUMEC, Faculdade de Ciências Humanas, Sociais e da Saúde 2010

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143

El reconocimiento como presupuesto discursivo para una concepción pluriversalista de derechos humanos

by Vichinkeski Teixeira, Anderson
Published: Universidad Militar Nueva Granada 2013

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144

Utopia quixotesca dos direitos humanos

by Girardi Fachin, Melina
Published: 2017

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145

O diálogo entre as cortes

by Provin, Alan Felipe, Dos Santos Queiroz, Yury Augusto
Published: 2017

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146

A tutela jurídica da privacidade e do sigilo na era digital: doutrina, legislação e jurisprudência

by Oliveira Avila, Ana Paula, Woloszyn, André Luís
Published: 2017

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147

Redistribuição e reciprocidade na realidade dos bancos comunitários: o caso do banco preventório e do banco comunitário popular de Maricá/RJ

by Rangel, Tauã Lima Verdan, Silva, Daniela Juliano
Published: 2016

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148

Crianças-soldado, uma realidade atual em contexto internacional: a utilização de crianças e adolescentes em conflitos armados

by Silva Britto, Claudia Aguiar, Ferreira de Almeida, Camila
Published: 2019

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149

A racionalidade médico-jurídica dos processos de alteração do registro civil de pessoas trans no estado do Rio de Janeiro

by Rovaris Cidade, Maria Luiza, Gastalho de Bicalho, Pedro Paulo
Published: 2017

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150

A Teoria dos bens jurídico-penais e o Direito Penal Moderno: uma releitura a partir dos Direitos humanos / The criminal legal interests theory and the modern Criminal Law: a review...

by Machado, Érica Babini Lapa do Amaral
Published: 2016

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151

O compliance como instrumento de proteção dos Direitos Humanos nas pequenas e médias empresas

by Aboim Machado, Luciana, Nichele Macei, Demetrius, de Santana Filho, José Ricardo
Published: 2021

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152

Constitutional principles of functioning of democratic institutions in the conditions of COVID-19 pandemic: Domestic practice and foreign experience

by Batanov, Oleksander, Batanova, Nataliya, Verlos, Natalia, Omelchenko, Nataliya, Lukashenko, Alyona
Published: 2022

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153

O enfrentamento ao tráfico de pessoas no âmbito do Mercosul

by Quintao Soares, Mário Lúcio, Cardoso de Souza, Mércia
Published: Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) 2011

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154

Direitos humanos em perspectiva

by Portanova, Rogério
Published: 2006

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155

Pluralismo jurídico, direitos humanos e interculturalidade

by Wolkmer, Antonio Carlos
Published: 2006

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156

Direitos humanos e guerra na filosofia do direito internacional de Habermas

by de Pina Delgado, José Manuel Avelino
Published: 2002

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157

As manifestações sociais como garantia do direito à liberdade

by Gomes, Maria do Socorro Costa
Published: 2014

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158

Abordagem crítica sobre os direitos humanos e a proteção das pessoas portadoras de necessidades especiais

by Souza, Lucas Daniel Ferreira, de Oliveira Marques, Rodrigo
Published: 2015

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159

Ainda o universalismo e o particularismo dos direitos humanos: A importância da diferenciação para responder aos desafios da jurisdição constitucional

by Querino Tavares Neto, José, Abrahão Costa, Andrea
Published: 2016

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160

Direito e moral no estado constitucional: Autonomia jurídica na teoria sistêmica de Niklas Luhmann

by Laghi Laranja, Anselmo, Adeodato, Joao Maurício
Published: 2016

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