Search Results - "Direitos humanos"

181

The complex structure of the absolute prohibition of torture: comments in the light of the regulation of article 3 of the European Convention on human rights

by Morawska, Elzbieta Hanna
Published: 2016

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182

The constitutional complaint in the Polish Supreme Law

by Szmulik, Bogumil, Poglodek, Andrzej
Published: 2016

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183

$Sistema socioeducativo direcionado à responsabilização e promoção social de adolescente autor de ato infracional$

Sistema socioeducativo direcionado à responsabilização e promoção social de adolescente autor de ato infracional

by Santos, Maria Christina dos, Farah Junior, Moisés Francisco
Published: Editora Unoesc 2012

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184

Uma visão crítica do soberano: sobre a herança moderna, a lógica atual de soberania e o exercício democrático / A critique sight of sovereignty: about modern heritage exercise, sov...

by Leão Romaguera, Daniel Carneiro, Teixeira, João Paulo Allain, Hoffman, Fernando
Published: 2017

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185

A relação entre direito interno e direito internacional. Os impactos no cotidiano jurídico brasileiro sob a perspectiva da ampliação do bloco de constitucionalidade

by Klein Vieira, Luciane, Vedovato, Luís Renato
Published: 2015

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186

Compreensão dos direitos humanos por parte dos estudantes de Direito da Universidade Óscar Ribas

by Buza, Alfredo
Published: 2016

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187

A convenção internacional para a proteção de todas as pessoas contra o desaparecimento forçado e seus impactos no Brasil

by Meneguetti Pereira, Luciano
Published: 2017

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188

Contextualizing Environmental Migration: the gap between the legal nature of refuge and environment during the age of global warming and natural catastrophes

by Vieira de Siqueira, Estela Cristina, Krupp da Luz, Cícero
Published: 2018

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189

O problema dos refugiados Sírios na Europa e a teoria da justiça de John Rawls

by Rigotti Furtado, Érika
Published: 2017

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190

A proteção integral e o enfrentamento de vulnerabilidades infantoadolescentes

by Espezim dos Santos, Danielle Maria, Petry Veronese, Josiane Rose
Published: 2018

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191

A concepção de Jürgen Habermas sobre o direito cosmopolita: premissas filosóficas e pragmáticas de um ideal humanitário

by Pires, Teresinha Inês Teles
Published: 2020

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192

Covid-19 e direitos econômicos, sociais, culturais e ambientais (DESCA): impacto dos estandares interamericanos

by Morales Antoniazzi, Mariela, Piovesan, Flávia, Rossi Ignácio, Renata
Published: 2020

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193

A tutela da pornografia pela Corte Europeia de Direitos Humanos: uma análise do aspecto da proteção da mulher em situação de violência de gênero

by Ribeiro, Raisa Duarte da Silva, Barbosa, Renata da Silva Athayde, Costa, Rodrigo de Souza
Published: 2019

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194

Estudio sobre el cumplimiento de la sentencia Masacre de Mapiripán contra Colombia

by Vivas Barrera, Tania Giovanna, Toro Barragán, Estefanía
Published: 2016

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195

Pobreza: un problema de derechos humanos. ¿Qué hacer cuando la legislación profundiza la pobreza?

by Beca Frei, Juan Pablo
Published: 2018

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196

El concepto de víctima al interior de tribunales penales internacionales

by Vargas Díaz, Daniel Ricardo
Published: Universidad Militar Nueva Granada 2013

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197

La responsabilidad internacional del Estado frente al deber de custodia: estándares internacionales frente a los centros estatales de detención

by Acosta López, Juana Inés, Amaya Villarreal, Alvaro Francisco
Published: 2011

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198

Uma análise garantista da ilegitimidade da criminalização do usuário de drogas

by Oliveira, Lucas Lopes
Published: 2015

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199

Caminhos da Comissão Nacional da Verdade (CNV): memórias em construção

by Santos Canabarro, Ivo
Published: 2014

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200

Direitos humanos e moral: os valores morais nas fases de positivação e de aplicação dos direitos humanos

by Zanon Jr, Orlando Luiz
Published: 2010

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