Search Results - "Direitos humanos"

1

Direitos Humanos e Fundamentais: Questões Conceituais

by Travessoni Gomes Trivisonno, Alexandre
Published: 2020

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2

A Corte Interamericana de Direitos Humanos na defesa das liberdades fundamentais

by Rosa Alves, Roberta Emanuelle
Published: 2013

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3

Políticas públicas e educação em direitos humanos: O pnedh e o caso brasileiro

by Holanda de Medeiros Batista, Jéssica, Gonçalves Muniz, Iranice, de Holanda Medeiros Batista, Mara Ilka
Published: 2015

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4

A proteção dos direitos sociais como pavimentação do direito comunitário no âmbito do MERCOSUL

by Gaspar, Renata Álvares, Oliveira da Costa, Gustavo Torres
Published: 2015

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5

Direitos humanos e OEA. Processos e procedimentos

by Perrone, Christian
Published: 2015

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6

A Corte europeia de proteção aos direitos humanos e o direito humano à alimentação: previsões internacionais e jurisprudência

by Pereira Siqueira, Dirceu
Published: Editora Unoesc 2014

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7

O cumprimento das decisões da corte interamericana de direitos humanos pelo brasil

by Lima Pereira, Taís Mariana
Published: Editora Unoesc 2013

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8

Direito Internacional dos Direitos Humanos e direito à água: uma perspectiva brasileira

by Yip, César, Yokoya Simoni, Mariana
Published: 2016

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9

A apologia dos direitos humanos e a razão perversa do capitalismo: do sujeito de direitos à falácia das garantias

by Toyoda, Hisashi
Published: 2010

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10

A literatura como direito humano

by Silva, Carolina Reis Theodoro da, Peruzzo, Pedro Pulzatto
Published: 2019

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11

Impeachment e devido processo legal

by Perlingeiro, Ricardo
Published: 2018

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12

Deslocamento interno e direitos humanos: o problema dos desastres ambientais

by Grubba, Leilane Serratine, Monteiro, Kimberly Farias
Published: 2018

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13

Bullying: Implicações jurídicas e o papel do estado

by da Costa Pereira, Bernardo Augusto
Published: 2013

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14

A declaração universal sobre bioética e direitos humanos

by Pereira e Silva, Reinaldo
Published: 2006

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15

Plurinacionalidade, estado multicultural e direitos humanos

by Magalhães Santos, Braulio de
Published: Editora Unoesc 2012

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16

Corte Interamericana de Direitos Humanos e jurisdição constitucional: judicialização e ativismo judicial em face da proteção dos direitos humanos e fundamentais?

by Leal, Mônia Clarissa Hennig
Published: 2014

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17

Imigração e reconhecimento de direitos: o desafio do Brasil na era da (in)tolerância

by Lopes Olsen, Ana Carolina
Published: 2015

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18

O direito penal como cápsula de contenção da guerra no Estado democrático de direito: construindo os pressupostos para a compreensão (hermenêutica) do direito à proteção (Alexy)...

by Wermuth, Maiquel Ângelo Dezordi, Engelmann, Wilson, Callegari, André Luís
Published: 2012

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19

Recensão a AAVV, Europäischer Grundrechteschutz, Christopher Grabenwarter (ed.), Baden-Baden, Zurique/St. Gallen, Viena, Nomos, Dike e Facultas.Wuv, 2014

by Flamínio da Silva, Artur Micael
Published: 2016

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20

A interpretação evolutiva no âmbito do Sistema Interamericano de Direitos Humanos

by Vilas Boas Taques, João Daniel, Girardi Fachin, Melina
Published: 2023

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