Search Results - "Derecho Constitucional"

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Raízes da república. Introdução histórica ao Direito constitucional

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by Leão, Anabela Costa
Published: Universidad de Oviedo: Area de Derecho Constitucional 2008

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2

O estado plurinacional e os desafios à democracia comunitária na América Latina

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by Magalhães Santos, Braulio de
Published: 2013

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Tribunal Europeo de Derechos Humanos y Corte Interamericana de Derechos Humanos : comparación de modelos y experiencias : XI jornadas italo-españolas-brasileñas de derecho constitucional /

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by Agosta, Stefano
Published 2019

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Relação entre a recepção das normas de direito internacional e o grau de abertura das constituições aos fenômenos de integração regional

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by Beltrame de Moura, Aline
Published: 2018

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Direitos Fundamentais e Direitos Humanos: o estreitamento das fronteiras conceituais e a necessidade de um diálogo entre a órbita jurídica interna e internacional

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by Sampaio Rossi, Amélia
Published: 2019

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6

O processo de anistia aos bispos da Questão Religiosa: Historiografia, Direito Constitucional e Diplomacia

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by de Almeida Pinto, Jefferson
Published: 2016

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