Search Results - "Damages"

1

Dano no âmbito da lesão e no âmbito do prejuízo: reflexão sobre a cumulatividade dos danos extrapatrimoniais

by Carvalho Borges, Thiago, Requião, Maurício
Published: 2020

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2

Punitive damages: características do instituto nos Estados Unidos da América e transplante do modelo estrangeiro pela jurisprudência brasileira do Tribunal de Justiça de Santa Cata...

by Pickersgill Walker, Mark, Peteffi da Silva (rev.), Rafael
Published: 2016

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3

A decisão do superior tribunal de justiça sobre abandono afetivo e a colonização do mundo da vida

by Barros Nigro, Rachel
Published: 2016

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4

O caráter simbólico da circulação do sangue: Uma reflexão sobre a exploração das informações genéticas de povos indígenas

by Noiville, Christine, Bellivier, Florence, Fidalgo Pinheiro, Rosalice
Published: 2016

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5

A tutela dos direitos da personalidade no direito brasileiro em perspectiva atual

by Siebeneichler de Andrade, Fabio
Published: Universidad Externado de Colombia 2013

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6

A tutela dos direitos da personalidade no direito brasileiro em perspectiva atual

by Siebeneichler de Andrade, Fabio
Published: Universidad Externado de Colombia 2013

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7

A transformação ecológica do Direito de danos e a imprescritibilidade do dano ambiental na jurisprudência brasileira

by Araújo Ayala, Patryck de, Morato Leite, José Rubens
Published: 2022

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8

Sistema de Justiça, Funçao social do contrato e a indenizaçao do dano reflexo ou por ricochete

by Peteffi da Silva (rev.), Rafael
Published: Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) 2011

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9

A hermenêutica ambiental e a responsabilização pelo dano moral ambiental objetivo

by Pinheiro Freitas, Carla, Rodrigues Bertoldi, Marcia
Published: 2015

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10

Juridicidade do Dano Ambiental: gestão da zona costeira e aspectos da exploração do pré-sal pelo Brasil

by Morato Leite, José Rubens, Alves da Silva, Leonio José
Published: Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) 2012

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11

Reparabilidade do dano ambiental no sistema da responsabilização civil: 25 anos da lei 6938/1981

by Morato Leite, José Rubens, Cardoso Pilati, Luciana
Published: 2006

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12

Acesso ao tratamento oncológico no SUS: a responsabilidade civil do Estado pela perda da chance de cura ou de sobrevida das pacientes com câncer de mama

by Finger, Brunize, Limberger, Têmis
Published: 2019

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13

Responsabilidade civil e sustentabilidade: normatividade em prol do meio ambiente

by Mattos do Amaral, Ana Cláudia Côrrea, Arcain Riccetto, Pedro Henrique
Published: 2017

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14

A responsabilidade civil geral e a obrigação do fornecedor de indenizar o fato do produto ou serviço.

by Santos Maia, Alneir Fernando
Published: Universidade FUMEC, Faculdade de Ciências Humanas, Sociais e da Saúde 2008

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15

Direito fundamental social à educação de qualidade: projeto de vida e possibilidade de dano existencial

by da Silva, Rogerio Luiz Nery, Masson, Diane
Published: 2020

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