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121

Os benefícios e os custos da efetivação da justiça de transição no Brasil

by Camargo Outeiro Hernandes, Luiz Eduardo, Tabak, Benjamin M.
Published: 2018

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122

A (des) proteção ao trabalho da mulher: análise da normativa laboral brasileira

by Lazzarin, Sonilde Kugel, Lazzarin, Helena Kugel
Published: 2019

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123

Aplicaçao da hermenêutica à prorrogaçao da licença-maternidade por município - REsp. 1245651

by Martins da Silva, Wellington
Published: Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná/RO 2012

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124

O desprazamento da comunicación polas tecnoloxías da inmediatez: o caso de México

by García Calderón, Carola
Published: Xunta de Galicia: Escola Galega de Administración Pública = Escuela Gallega de Administración Pública 2010

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125

Da relação entre poder constituinte e poder constituído no estado plurinacional da bolívia.

by Sousa Carvalho, Harley
Published: 2015

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126

Aspectos constitutivos da teoria da argumentação jurídica: a contribuição de Robert Alexy

by Leal, Rogério
Published: 2014

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127

O fenômeno da modificação informal da Constituição: a mutação por interpretação Constitucional

by Pinheiro Araújo, Anarda, Figueiredo Sampaio, Jéssyca
Published: 2012

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128

Medidas Cautelares como Meio de Garantia da Efetividade da Jurisdição de Contas

by Viana Aragão, Italo, Reis Barroso, Felipe dos, Ramos Machado, Raquel
Published: 2011

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129

Lei de Maquila: Considerações sobre a internacionalização da empresa através da exportação

by Sampaio, Rodrigo Ribeiro, Almeida, Cristiana de Carvalho
Published: 2019

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130

Impacto da pandemia da Covid-19 na federação brasileira: descentralizando a disfuncionalidade

by Arcaro Conci, Luiz Guilherme
Published: 2020

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131

Poder e ordem na formaçao da modernidade: uma abordagem genealógica da lei

by Bandera, Vinicius
Published: Instituto de Ciências Humanas e Filosofia. Universidade Federal Fluminense 2012

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132

Impasses e controvérsias na construção da memória histórica da igreja católica no Brasil.

by Vieira de Sousa, Jessie Jane
Published: Instituto de Ciências Humanas e Filosofia. Universidade Federal Fluminense 2011

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133

Breves apontamentos acerca da política criminal e da instituição policial na contemporaneidade.

by Pedrinha, Roberta Duboc
Published: Instituto de Ciências Humanas e Filosofia. Universidade Federal Fluminense 2011

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134

A teoria da representação política e o dogma da democracia representativa eleitoral

by Martins, Thomas Passos
Published: 2021

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135

Medidas da Administración pública a favor da contratación das persoas con discapacidade

by Caneiro González, Paloma, Pérez Hermida, Cristel Magdalena
Published: 2017

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136

Autonomia patrimonial e abuso da personalidade jurídica na Lei da Liberdade Econômica

by Pereira, Luiz Fernando Casagrande, Schinemann, Caio César Bueno
Published: 2022

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137

Aporias da fundamentação convencional dos direitos humanos e os caminhos da interculturalidade

by Barretto, Vicente de Paulo, Frizzo Bragato, Fernanda
Published: 2017

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138

Finalidades e limitações da intervenção do Estado na economia sob a ó ca da Cons tuição da República de 1988

by Gonçalves Nunes, Luciana
Published: 2011

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139

“Diálogo” entre Poderes no Brasil? Da inconstitucionalidade da regulação da vaquejada à vaquejada...

by Leal, Mônia Clarissa Hennig, de Moraes, Maria Valentina
Published: 2018

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140

“O conto da aia”: a (des)pessoalização como dimensão epistêmico-moral fundadora da condição de sujeito de direito da mulher

by Lima Junior, Oswaldo Pereira de, Hogemann, Edna Raquel
Published: 2019

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