Search Results - "Constituiçâo"

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Constitutionalizing umbrella-concepts: peace and conflict in the Brazilian Constitution

by Ramos Escobar, Alba
Published: 2018

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62

Separação dos poderes e complexidade social – uma releitura sistêmica

by Rister de Sousa Lima, Fernando, Villas Bôas Filho, Orlando
Published: 2018

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63

Fanfiction, obra derivada, novas tecnologias e estado cultural

by Caldas Barros, Carla Eugenia
Published: 2017

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64

A proteção contra discriminação no direito contratual brasileiro

by Cesa Ferreira da Silva, Jorge
Published: 2014

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65

Vertentes do constitucionalismo na mundialização: uma análise do novo constitucionalismo latino-americano

by Mello, Rafaela da Cruz
Published: 2017

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66

Explorando as relações entre segurança, constituição e constitucionalismo europeu

by Guillén López, Enrique
Published: 2020

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67

Alice no país da democracia, ou através do espelho parlamentar da jurisdição constitucional: um diálogo com o professor Eduardo Mendonça sobre o neotribunado da plebe / Alice’s adv...

by Pádua, Thiago Aguiar
Published: 2017

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68

Constituição, absolutismo e liberalismo. Um retrato da magistratura imperial em O juiz de paz na roça, de Martins Pena

by Rosenfield, Luis, Trindade, André Karam, Calgaro, Júlia Marmentini
Published: 2015

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69

Constituição, absolutismo e liberalismo. Um retrato da magistratura imperial em O juiz de paz na roça, de Martins Pena / Constitution, Absolutism and Liberalism. A portrait of i...

by Rosenfield, Luis, Trindade, André Karam, Calgaro, Júlia Marmentini
Published: 2015

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70

Níveis e técnicas internacionais e internas de realização dos direitos na Europa. Uma perspectiva constitucional

by Balaguer Callejón, Francisco
Published: 2005

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71

Ativismo judicial: uma forma de controle social?

by Rodrigues Reck, Janriê, Vicente, Jacson Bacin
Published: 2012

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72

A evolução legislativa brasileira frente à problemática da água

by Bitencourt, Viviane, Pereira, Diego Emmanoel Serafim
Published: 2014

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73

A criminalização da “pirataria” à luz da Constituição Federal de 1988: uma ponderação de interesses

by Muniz da Silva, Gustavo
Published: 2015

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74

Constitutionalizing abortion in Brazil

by Machado, Marta Rodriguez de Assis, Cook, Rebecca J.
Published: 2018

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75

Crucifixos em repartições públicas: do exame de constitucionalidade de uma prática administrativa baseada na tradição

by Martins, Leonardo, Caldas Leonardo Dantas, Diogo
Published: 2016

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76

Constituições dos Estados-Membros do Mercosul e o instituto na supranacionalidade

by Kerber, Gilberto
Published: Universidad Militar Nueva Granada 2013

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77

Soberanía y ambiente en el marco de la Constitución de 1991: Un análisis del uso y efectos del glifosato en la lucha antidrogas en Colombia

by Gaviria Mesa, Jorge Iván, Granda Viveros, Mónica Lucía
Published: 2021

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78

O tempo da justiça de transição no Brasil

by Torreão, Marcelo Pires, de Stutz e Almeida, Eneá
Published: 2021

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79

Legislación Ambiental en Ecuador

by Velasco Hurtado, María Del Carmen, Caicedo Leones, Mónica Annabelle, Sarango Herrera, Ericka Viviana
Published: 2022

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80

La constitución colombiana de 1991 como punto de inicio del nuevo constitucionalismo en América Latina

by Noguera Fernández, Albert, Criado de Diego, Marcos
Published: Universidad del Rosario 2011

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