Search Results - "Civil Procedure"

1

Cláusulas gerais processuais

by Didier Jr., Fredie
Published: Del Blanco Editores 2010

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2

Os pronunciamentos judiciais com efeito vinculante e as nuances da importação brasileira do sistema de precedentes

by Siqueira, Oniye Nashara, Silveira, Ricardo Reis
Published: 2020

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3

Reforma do código de processo civil: A busca pela razoável duração do processo, como direito fundamental, frente às garantias processuais

by Migliavacca, Luciano de Araujo, Soveral, Raquel Tomé
Published: 2011

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4

A propósito do novo código de processo civil brasileiro

by Atienza Rodríguez, Manuel, Nascimento, Roberta Simões
Published: 2017

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5

Os efeitos patrimoniais do mandado de segurança e o estado atual da jurisprudência

by Henrique da Silva Menezes, Pedro, Scampini Siqueira Rangel, Marco Aurélio
Published: 2015

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6

O devido processo legal na Suprema Corte dos Estados Unidos: elementos para a construção de uma garantia instrumental

by Vitorelli, Edilson
Published: 2019

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7

A plena deliberação interna do Supremo Tribunal Federal para a efetiva criação dos precedentes judiciais vinculantes estabelecidos pelo novo Código de Processo Civil

by Panutto, Peter
Published: 2017

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8

Ônus da prova das excludentes de ilicitude no processo penal e a necessidade de rompimento com a sua matriz civilista

by Nogueira, Rafael Fecury
Published: 2018

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9

A (re)construção da boa-fé e cooperação processuais no CPC/2015: intersecções sobre alteridade em Emmanuel Lévinas

by Alves, Fernando de Brito, Marques Camargo, Daniel
Published: 2018

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10

Do processo civil como fator de desenvolvimento sócio-econômico

by Moraes Rêgo, Nelson
Published: Editora Unesp 2011

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11

O novo Código de Processo Civil colocado em prática: percalços e desafios iniciais

by Ramos, Carlos Henrique, Ribeiro Mousinho, Isabel
Published: 2018

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12

O regime jurídico do juízo de admissibilidade dos recursos criminais dirigidos aos Tribunais Superiores conforme o CPC/2015

by do Rêgo Monteiro Rocha, Francisco de Assis
Published: 2020

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13

O novo código de processo civil: cogitações sobre os principais aspectos positivos e negativos da estrutura técnico-sistemática do projeto aprovado no senado

by Paolinelli, Camilla Mattos
Published: 2013

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14

Conversão da ação individual em ação coletiva: análise do conteúdo do artigo 333 do CPC/2015, das razões do veto da presidente da república e do aproveitamento do instituto no atua...

by Cambi, Eduardo, Fogaça, Marcos Vargas
Published: 2017

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15

Os embargos de declaração e o princípio do contraditório

by Silva Borba, Leandro da, Batista Amorim, Leís Márcio
Published: Ministério Público do Estado de Goiás 2012

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16

Aplicabilidade de princípios constitucionais do processo no recurso de agravo no Direito Processual Civil

by Zandona Freitas, Sérgio Henriques
Published: Universidade FUMEC, Faculdade de Ciências Humanas, Sociais e da Saúde 2008

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17

A interpretação da Repercussão Geral pelo STF nos Precedentes sobre Direito Sanitário

by Michel, Voltaire de Freitas, Deitos, Marc Antoni, Zalazar, Claudia Elizabeth
Published: 2019

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18

A perícia multidisciplinar no processo de curatela e o aparente conflito entre o Estatuto da Pessoa com Deficiência e o código de processo civil: reflexões metodológicas à luz da t...

by Araújo, Luiz Alberto, Pianovski Ruzyk, Carlos Eduardo
Published: 2017

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