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1

O caso Embraer como uma antecipação efetiva da Lei nº 10.973/2004

by Coimbra, Elisa Mara, Feres, Marcos Vinício Chein
Published: 2021

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2

O valor normativo dos tratados internacionais de direitos humanos e a emenda constitucional 45/2004

by Resende Bueno da Fonseca, Elisa
Published: 2012

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3

Análise da prestação de contas de Governo da Administração Pública Municipal sob a ótica da LRF: um estudo do município de Fortaleza de 1998 a 2004

by Lopes da Costa, Rômulo Bernardino
Published: 2009

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4

As nossas prisoes : relatório especial do Provedor de Justiça à Assembleia da República

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5

Direitos humanos como limites da força aérea brasileira: a lei do abate no combate ao tráfico de drogas

by Dissenha, Rui Carlo, de Souza Quintas, Monick
Published: 2017

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6

O Provedor de Justiça e a reabilitaçao urbana

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7

Ruptura e continuidade no Estado brasileiro, 1750-1850

by Wehling, Arno
Published: Universidad de Oviedo: Área de Derecho Constitucional 2004

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8

Direito e educação jurídica nos Estados Unidos

by Sampaio de Moraes Godoy, Arnaldo
Published: 2004

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9

Ombudsman : novas competencias, novas funçoes

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10

A estabilização do direito canônico e o decreto de Graciano

by Rosane Roesler, Claudia
Published: 2004

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11

Direito e barbárie na conquista da América indígena

by Carvalho, Lucas Borges de
Published: 2004

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12

A formação do pensamento político na Europa Ocidental nos primeiros séculos da Era Cristã

by Ribas de Paulo, Alexandre
Published: 2004

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13

A propriedade privada no século XXI

by Henkes, Silviana L.
Published: 2004

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14

Hierarquização de direitos fundamentais: a doutrina da posição preferencial na jurisprudência da Suprema Corte Norte-americana

by Campos Velho Martel, Letícia de
Published: 2004

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15

A Trade Promotion Authority e as políticas de emprego da Trade Adjustment Assistance no limiar entre o asseguramento da economia interna e o protecionismo velado

by Fonseca do Nascimento, Blenda Lara
Published: 2004

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16

Estado de exceção e representações literárias: Ensaio sobre a cegueira, Ensaio sobre a lucidez e A peste

by Cavendish Wanderley, Márcia, de Almeida Braga, Alessandra
Published: Instituto de Ciências Humanas e Filosofia. Universidade Federal Fluminense 2011

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17

Pandemia e estado de exceção

by Rezende, Renato Horta, Campolina Monti, Laura
Published: 2020

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18

Natureza jurídica do pedágio

by Araújo Leonetti, Carlos
Published: 2004

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19

Proibição de discriminação de preço por gênero nos contratos de seguro: análise econômica da decisão do Tribunal da União Européia

by Penido, Thiago, Bergamaschine Mata Diz, Jamile
Published: Universidad Externado de Colombia 2012

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20

Relatório à Assembleia da República : síntese geral

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