Search Results - "1996"

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O atraso da história: campesinato e engajamento (1964/1996)

O atraso da história: campesinato e engajamento (1964/1996)

by Motta, Márcia Maria Menendes
Published: Instituto de Ciências Humanas e Filosofia. Universidade Federal Fluminense 2014

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WALD, Arnoldo; FERREIRA, Selma Lemes (Coord.). 25 anos da Lei de Arbitragem (1996-2021). São Paulo: Revista dos Tribunais, 2021

WALD, Arnoldo; FERREIRA, Selma Lemes (Coord.). 25 anos da Lei de Arbitragem (1996-2021). São Paulo: Revista dos Tribunais, 2021

by Marcondes Macéa, Clarissa, Sampaio Ramos, Ernandes
Published: 2022

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$Acordo de acionistas – Sistema de solução de conflitos “Tailor-Made” – Cláusula Compromissória aberta (art. 6.º da Lei 9.307/1996), com todas as potencialidades para instituir a arbitragem (art. 7.º) – Efeito vinculante – não se trata de cláusula escalonada – Mediação ou arbitragem – Admissibilidade de cláusula de arbitragem e eleição de foro (execução específica) – cláusula combinada ou fracionada – instituição da arbitragem pelo Juízo de primeiro grau (Parecer)$

Acordo de acionistas – Sistema de solução de conflitos “Tailor-Made” – Cláusula Compromissória aberta (art. 6.º da Lei 9.307/1996), com todas as potencialidades para instituir a arbitragem (art. 7.º...

by Ferreira Lemes, Selma M.
Published: 2016

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As nossas prisoes : relatório especial do Provedor de Justiça à Assembleia da República

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Orçamento participativo de Porto Alegre

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by Moll, Luíza Helena
Published: 1996

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A democracia em Rui Barbosa

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by Severo Rocha, Leonel
Published: 1996

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Estrutura basica del Impuesto al Valor Agregado (IVA) en la Republica Argentina

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by Altamirano, Alejandro C.
Published: 1996

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8

Os objetivos do Mercosul e a sua estrutura jurídico-institucional após o Protocolo de Ouro Preto

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by Kegel, Patrícia Luiza
Published: 1996

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Malestares ecológicos y ecología política

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by Warat, Luis Alberto
Published: 1996

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Kelsen e Wittgenstein: as interfaces da lógica

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by Graça Neto, Antônio
Published: 1996

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Politização do Direito e juridicização da política

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by de Oliveira Júnior, José Alcebíades
Published: 1996

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La ciudadania y la identidad de los sujetos en la modernidad oculta

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by Medeiros Ferreira, Erinalva
Published: 1996

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União estável conforme a Lei nº 9.278/96: questão pessoal ou constitucional?

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by Raupp Gomes, Renata
Published: 1996

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O declínio do Estado

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by Carlin, Volnei Ivo
Published: 1996

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Pluralidade e unidade no aperfeiçoamento da excelência acadêmica

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by Balthazar, Ubaldo Cesar
Published: 1996

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16

A natureza da violência: uma abordagem crítica

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by Nicolazzi Philippi, Jeanine
Published: 1996

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O critério econômico na interpretação do Direito Tributário

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by Andrade da Cunha, Thadeu
Published: 1996

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18

A concepção pública de justiça em John Rawls

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by Felipe, Sônia T.
Published: 1996

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Crimes contra o patrimônio – anotações crítico metodológicas

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by Caldeira Bastos, João José
Published: 1996

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Crianças e adolescentes vítimas: violência gerada por quem?

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by Veronese, Josiane Rose Petry
Published: 1996

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