Search Results - ("privatization" OR "privatizacion")

1

La regulación de los hidrocarburos en Venezuela: situación actual y propuestas de reforma

by Hernández González, José Ignacio
Published: 2017

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2

La golden share como instrumento de control estatal en empresas privatizadas DOI

by Saboia Bezerra, Helga Maria
Published: 2010

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3

Os impactos econômicos da atuação do sistema penal: vida virtual, isolamento e encarceramento em massa

by Graziano Sobrinho, Sergio Francisco Carlos
Published: 2014

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4

A evolução do saneamento básico na história e o debate de sua privatização no Brasil

by Nunes, Larissa dos Reis, Licheski Diaz, Rafhael Rodrigo
Published: 2020

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5

Privatizações e soberania nacional: caso Telebrás

by Covolan, Fernanda Cristina, Thomas, Gabriel Weber
Published: 2020

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6

Autonomia privada e suas limitações legais: reflexo da incidência indireta dos direitos fundamentais

by Adolfo, Luiz Gonzaga Silva, Pires, Eduardo
Published: 2015

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7

A codificação do direito internacional privado português em perspectiva, meio século mais tarde

by Ramos, Rui Manuel Moura
Published: 2019

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8

Público, comunitário e privado: Direitos e bemestar na perspectiva do paradigma comunitarista

by Schmidt, João Pedro
Published: 2015

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9

A eficácia dos direitos fundamentais nas relações privadas à luz da jurisprudência do STF: análise crítica do RE 201.819-8 e ADI 4815

by Rodrigues, Leandro Nascimento, Leal, Pastora do Socorro Teixeira
Published: 2018

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10

O critério de conexão da nacionalidade na doutrina e na legislação de direito internacional privado brasileiro (1863-1973)

by Beltrame de Moura, Aline
Published: 2018

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11

O processo ponderativo desencadeado por atos de autonomia privada restritivos de direitos fundamentais

by Calixto Mello, Rodrigo Antonio
Published: Ministério Público do Estado de Goiás 2012

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12

O Regime Jurídico Emergencial e Transitório das Relações Jurídicas de Direito Privado no período da pandemia do coronavírus (Covid-19) (versão para a língua inglesa com comentários...

by Rasmuss de Almeida, Luís Felipe
Published: 2021

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13

A propriedade privada no século XXI

by Henkes, Silviana L.
Published: 2004

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14

Biografias não autorizadas: um estudo da ADI 4815

by Rodrigues da Cunha e Cruz, Marco Aurélio, Steinmetz, Wilson
Published: 2016

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15

Sucessão no tempo das normas portuguesas de conflitos de leis: Os pilares de uma ponte entre a história e o direito actual

by Laureano, Abel
Published: 2013

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16

A relativização da quitação da verba indenizatória no contrato de agência à luz do direito brasileiro

by Sampaio Siqueira, Marcelo, Sampaio Siqueira, Natércia
Published: 2018

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17

O dereito de reproduçao e o controle sobre os atos de cópia para uso privado das obras intelectuais

by Fazio, Iracema
Published: 2014

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18

Hermenêutica filosófica e a compreensão da regra de divulgação nominal dos vencimentos dos servidores públicos sem recursividade à ponderação

by Brum Vaz, Paulo Afonso
Published: 2015

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19

Autonomia privada e educação dos filhos: lacunas e dúvidas sobre a educação domiciliar no Brasil

by Silva, Alexandre Antônio Bruno da, Studart Leitão, André, Mourão de Brito, Marcella
Published: 2018

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20

Constitucionalismo societal e regimes-privados autoconstitucionalizados: contribuições e visão crítica

by Cozza Saraiva, Bruno, Szinvelski, Mártin
Published: 2022

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