Search Results - ("institution" OR "institutional")

1

União política ou espaço de coordenação econômica: a indefinição do projeto de integração europeu e o Tratado de Lisboa

by Kegel, Patrícia Luiza, Amal, Mohamed
Published: 2008

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2

Diálogo institucional e democracia: das experiências do Canadá e da África do Sul para o Brasil

by Andréa, Gianfranco Faggin Mastro, Francisco, José Carlos, Gundim, Wagner Wilson Deiró
Published: 2021

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3

A cidadania bloqueada e seus efeitos na crise jurídica e política do Brasil

by Cardim Alves, Alinne, Tamião Santana, Liz Marina
Published: 2020

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4

A Supremacia Judicial em sua Essência: para além do casuísmo teórico

by Bolonha, Carlos, Faroni, Fabrício, Rangel, Henrique
Published: Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) 2013

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5

Forma-mercantil e racismo estrutural: a manutenção do capitalismo enquanto razão essencial da violência de raça no contexto nacional

by Prata, Caio, de Souza Corrêa Leite, Taylisi
Published: 2018

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6

Monitoring and evaluation of public policies in Brazil: conceptual approach and trajectory of legal and institutional development

by Bonifácio, Robert, Motta, Fabrício
Published: 2021

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7

O tribunal do comércio no aparato estatal do império: julgamento e encenaçao

by Alvisi Neves, Edson
Published: Instituto de Ciências Humanas e Filosofia. Universidade Federal Fluminense 2012

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8

Sistema Socioeducativo: uma proposta de gestão institucional “continente” e garantidora de direitos humanos

by Costa, Ana Paula Motta, Rudnicki, Dani
Published: 2016

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9

A interferência indireta do Conselho de Segurança das Nações Unidas na soberania brasileira.: O processo do Certificado de Kimberley.

by Porto Filho, Francisco José da Silva
Published: Universidade FUMEC, Faculdade de Ciências Humanas, Sociais e da Saúde 2011

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10

A concepção de Jürgen Habermas sobre o direito cosmopolita: premissas filosóficas e pragmáticas de um ideal humanitário

by Pires, Teresinha Inês Teles
Published: 2020

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11

Diálogo institucional e razão pública: revisitando o debate entre John Rawls e Jeremy Waldron

by Casimiro Gomes Serafim, Matheus, Brandão, Rodrigo
Published: 2022

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12

Estado, instituições e regulação das atividades ervateiras no Brasil

by Filho, Alcides Goularti
Published: Instituto de Ciências Humanas e Filosofia. Universidade Federal Fluminense 2014

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13

Lucro do bem: o papel das instituições jurídicas na promoção de negócios sociais

by Ribeiro, Marcia Carla Pereira, Camargo Pinto, Nayara Sepulcri de
Published: 2018

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14

A proteção ampliativa dos direitos fundamentais no Judiciário: Um estudo de caso do reconhecimento pelo Tribunal de Justiça de São Paulo acerca do direito fundamental funerário...

by Loschiavo Leme de Barros, Marco Antonio, Calil Pinheiro, Gabriel
Published: 2018

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15

A educação e o fortalecimento institucional como fatores preponderantes de combate à corrupção: propostas de ampliação da atuação do FOCCO-GO

by Bizinotto, Kelly
Published: Ministério Público do Estado de Goiás 2012

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16

Justiça e segurança pública desde uma perspectiva de transição

by Escrivão Filho, Antonio Sérgio, Coelho Antunes, Fernando Luis
Published: 2017

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17

Teoria institucional e decisões colegiadas: novos parâmetros de análise

by De Lazari, Igor, Bolonha, Carlos
Published: 2017

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18

O critério de custo-eficiência na análise dos pedidos de inclusão de medicamentos na política pública de saúde: necessidade de incluí-lo na motivação do ato administrativo...

by Rocha Dias, Eduardo, Studart Leitão, André, Meira Lima, Niliane
Published: 2023

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19

Protagonismo político-institucional do Supremo Tribunal Federal e Covid-19: uma conjectura a partir da ADPF 669

by Steinmetz, Wilson
Published: 2020

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20

Clemência no Tribunal do Júri? Reflexões derivadas do argumento a fortiori trazido no voto-vogal do Min. Fachin em sede do ARE 1225185, Tema/RG 1.087

by Soares, Hugo
Published: 2021

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