Search Results - ("inconstitucionalidad" OR "constitucionalidad")

1

Inconstitucionalidade superveniente: usos, desusos e mutações

by Catib De Laurentiis, Lucas
Published: 2017

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2

A judicialização do direito europeu e a chamada inconstitucionalidade por omissão

by Ruiz Miguel, Carlos
Published: 2015

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3

Da (im)possibilidade do ajuizamento da ação direta interventiva para assegurar a autonomia municipal para legislar sobre licenciamento ambiental de impacto local

by Maria, Dioclides José, Gomes, Magno Federici
Published: 2017

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4

Direito individual do trabalho e a reforma trabalhista (lei 13.467/2017) à luz da constituição de 1988

by Prigol, Natalia Munhoz Machado, Villator, Marco Antonio César, Gunther, Luiz Eduardo
Published: 2018

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5

A Inconstitucionalidade da Lei N.º 15.292, de 08/01/2013, ante às novas regras de Transferência de Recursos por meio de Convênios e Instrumentos Congêneres do Estado do Ceará

by Silva, Antonio Paulo da
Published: 2012

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6

A constitucionalidade do programa de cooperação federativa denominado de força nacional de segurança pública e sua eficiência no combate à criminalidade

by Figueiredo Carneiro, Adriano
Published: Ministério Público do Estado de Goiás 2012

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7

Reflexões críticas sobre a declaração de inconstitucionalidade de ofício

by Tommasini, Nicola, Dias da Silva, Roberto Baptista
Published: 2018

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8

Ação Declaratória de Constitucionalidade: expectativa, realidade e algumas propostas

by Carvalho Leite, Fábio
Published: 2014

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9

Regime Diferenciado de Contratações: breves comentários à exceção que virou tendência

by Karlla Rodrigues Celestino, Fernanda
Published: 2012

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10

O descumprimento da Constituição pelos poderes constituídos e seus reflexos institucionais no Brasil

by da Cunha Ferraz, Anna Cândida
Published: 2015

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11

O papel da jurisdição constitucional à luz das teorias de Ronald Dworkin, Jürgen Habermas e Jeremy Waldron

by Seidel Sarmento, Vitor
Published: 2014

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12

As decisões de constitucionalidade no direito brasileiro: algumas reflexões hermenêuticas

by Reis, Mauricio Martins
Published: 2011

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13

A aplicação do princípio da interpretação conforme a constituição no controle de constitucionalidade de tratados internacionais

by Mesquita Ceia, Eleonora
Published: Editora Unoesc 2013

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14

Evolução Histórica do Controle de Constitucionalidade no Brasil

by Garcia Júnior, Antonio Luiz
Published: 2015

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15

O Supremo Tribunal Federal e a autoridade constitucional compartilhada / Supremo Tribunal Federal and the shared constitutional authority

by Lorenzetto, Bruno Meneses, Clève, Clèmerson Merlin
Published: 2017

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16

Sobre a igualdade de oportunidades educacionais: Análise adpf 186

by Schneider, Yuri, Tramontina, Robison
Published: 2015

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17

Controle judicial de constitucionalidade: o contributo da Constituição de 1891

by Pereira Nobre, Edilson
Published: Universidad de Oviedo: Area de Derecho Constitucional 2010

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18

Extensão do foro por prerrogativa de função às ações de improbidade administrativa: limites constitucionais para o redimensionamento da competência originária dos tribunais....

by de Castro Coura, Alexandre, Miranda, Gustavo Senna
Published: 2012

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19

Críticas ao regime diferenciado de contratações públicas

by Valencia Tello, Diana Carolina
Published: 2016

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20

Filtros de acesso às Cortes Constitucionais: a Questão Prioritária de Constitucionalidade e os filtros de acesso ao Conselho Constitucional francês

by Diniz Araújo, Luiz Henrique
Published: 2019

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