Search Results - ("audiencias" OR "audiencia")

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Acesso à justiça e evolução do sistema jurídico: a audiência preliminar (art. 331, CPC/1973) e a audiência de conciliação (art. 334, NCPC/2015).

by Martins, Michele
Published: 2017

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2

Participação popular: limites e perspectivas nas audiências públicas ambientais sob a ótica da racionalidade ambiental.

by Pegado, Erika Araújo da Cunha, Moreira Barbosa, Erivaldo
Published: 2013

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3

Tutela ambiental e audiência judicial: pressupostos democráticos via contraditório

by Staffen, Márcio Ricardo, Bodnar, Zenildo
Published: 2011

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4

A judicialização da política pública e o direito à saúde: a construção de critérios judiciais e a contribuição do Supremo Tribunal Federal

by Limberger, Têmis, Lopes Saldanha, Jânia Maria
Published: Editora Unoesc 2011

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5

As medidas cautelares e a audiência de apresentação (audiência de custódia) no processo penal: enfrentamentos a partir da teoria do processo constitucional

by Soares, Igor Alves Noberto
Published: 2018

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6

Audiências judiciais na justiça penal brasileira e seus procedimentos de verdade: uma intervenção cinematográfica

by Domith Vicente, Laila Maria
Published: 2017

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7

A influência das audiências públicas e dos amicus curiae na construção da resposta certa pelo Supremo Tribunal Federal

by Maria Strapasson, Kamila, de Queiroz Barboza, Estefânia Maria
Published: 2022

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8

Uma década de audiências públicas no Supremo Tribunal Federal (2007-2017)

by Leal Paraíso, Fernando, Hardy, Rachel, Massadas, Júlia
Published: 2018

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9

A participação democrática direta na elaboração de planos diretores como caminho para a sustentabilidade no Brasil: um estudo de caso

by Magnus De Marco, Cristhian, Bester, Gisela Maria
Published: 2016

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10

As audiências públicas e o diálogo dos saberes: uma abordagem sobre a instalação de hidrelétricas e seus impactos ambientais / The public hearings and dialogue of knowlegdes: an ap...

by Lima, Carolina Carneiro, Pinto, João Batista Moreira
Published: 2017

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11

A aplicação de medidas cautelares pessoais em audiências de custódia: um olhar a partir da prisão em flagrante de pessoas em situação de rua

by Romão, Vinícius de Assis
Published: 2021

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12

As audiências públicas no STF: a adoção de um modelo cooperativo de controle de constitucionalidade das normas

by Oliveira, Jadson Correia de, Silva, Ivan Luiz da, Amorim, Fernando Sérgio Tenório de
Published: 2018

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13

As audiências públicas e o diálogo dos saberes: uma abordagem sobre a instalação de hidrelétricas e seus impactos ambientais

by Lima, Carolina Carneiro, Pinto, João Batista Moreira
Published: 2017

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