Search Results - "sociedades"

101

Heróis ou robots? Desafios à cidadania na sociedade da informação. Para uma teorização histórico-constitucional prospetiva

by Ferreira da Cunha, Paulo
Published: 2017

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102

A Interpretação do Supremo Tribunal Federal para as Anistias Políticas Concedidas ao Longo do Período Republicano Brasileiro

by Souza Bernardo, Rosangela, Moraes, Filomeno
Published: 2019

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103

Interações entre o sistema da medicina e da saúde: observações a partir da teoria dos sistemas sociais

by Severo Rocha, Leonel, Kölling, Gabrielle, Olsson, Gustavo André
Published: 2019

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104

O Supremo Tribunal Federal entre o direito e a tecnocracia científica: o caso do amianto

by Faria, Maristela Medina, Baggio, Roberta Camineiro
Published: 2019

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105

Práticas anticoncorrenciais das gigantes da internet no contexto brasileiro

by Saldanha, Jânia Maria Lopes, Pittaluga Hoffmeister, Guilherme, Rossatto Bohrz, Clara
Published: 2018

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106

A “naturalização de massa” na Romênia e a “venda” da Nacionalidade de Estados-membros da União Europeia: reflexões sobre o uso político e econômico do instituto jurídico da naciona...

by Beltrame de Moura, Aline
Published: 2015

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107

O Estado de Direito Ambiental e a particularidade de uma hermenêutica jurídica DOI

by Morato Leite, José Rubens, Neiva Belchior, Germana Parente
Published: 2010

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108

Relevância provisória e urgência sob medida: oximoros conceptuais na conjuntura jurídico-política brasileira.

by Neris, Leandro Mendes, Kanehira, Igor Makio Brasil, Gomes, Sebastião Marcelice
Published: 2016

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109

Algumas reflexões críticas sobre a tese da “abstrativização” do controle concreto de constitucionalidade no Supremo Tribunal Federal (STF)

by Sgarbossa, Luis Fernando, Iensue, Gesiela
Published: 2017

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110

Justiça Cognitiva e Educação Política

by Gonçalves Neto, João da Cruz
Published: 2015

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111

Os Vinte e Quatro Anos do Sistema de Solução de Controvérsias do Mercosul e o Caso de Suspensão do Paraguai

by Soares Stersi dos Santos, Ricardo, Santos, Rafael de Miranda
Published: 2015

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112

Emancipação feminina e direitos humanos em "Marido", de Lídia Jorge

by Nielsson, Joice Graciele, Castro, André Giovane de
Published: 2020

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113

A teoria da ponderação de princípios na encruzilhada do decisionismo judicial: limita-me ou te devoro!

by da Silva Cristóvam, José Sérgio
Published: 2017

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114

Responsabilidade civil e sustentabilidade: normatividade em prol do meio ambiente

by Mattos do Amaral, Ana Cláudia Côrrea, Arcain Riccetto, Pedro Henrique
Published: 2017

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115

A destinação dos resíduos sólidos das empresas inovadoras: a Lei do Bem e o seu papel na sustentabilidade ambiental e social

by Gomes, Ana Virgínia Moreira, Caminha, Uinie, Memoria, Caroline Viriato
Published: 2019

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116

Hans Kelsen – A Recepção da “Teoria Pura” na América do Sul, Particularmente no Brasil

by Boucault, Carlos Eduardo de Abreu
Published: 2015

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117

Bloco de constitucionalidade e princípios constitucionais: desafios do poder judiciário

by Dávila Lopes, Ana Maria
Published: 2009

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118

Políticas públicas, avaliação de impactos e o direito fundamental à boa administração

by Freitas, Juarez
Published: 2015

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119

A Administração Pública Municipal como Fomentadora do Desenvolvimento Social e Econômico

by Calou de Araújo Mendoça, Maria Lírida, Holanda, Marcus Mauricius
Published: 2016

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120

Punitive damages: características do instituto nos Estados Unidos da América e transplante do modelo estrangeiro pela jurisprudência brasileira do Tribunal de Justiça de Santa Cata...

by Pickersgill Walker, Mark, Peteffi da Silva (rev.), Rafael
Published: 2016

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