Search Results - "sociedades"

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Os Desafios do Acesso à Informação e o Controle Social no Estado Pós-Democrático: normalidade ou exceção?

by Muller Bitencourt, Caroline, Reck, Janriê Rodrigues
Published: 2020

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82

O Direito ao Acesso à Informação na Construção da Democracia Participativa: uma análise da página do Conselho Nacional de Justiça no Facebook

by Puntel Raminelli, Francieli, Santos de Oliveira, Rafael
Published: 2014

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83

Matizando o discurso eurocêntrico sobre a interpretação constitucional na América Latina

by Botero Bernal, Andrés
Published: 2009

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84

La Construcción del Espacio Europeo de Educación Superior – EEES – en las universidades españolas: la metodología docente y el proceso de evaluación del aprendizaje del alumno en l...

by Belloso Martín, Nuria
Published: 2009

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85

Policontexturalidade e direito ambiental reflexivo

by Severo Rocha, Leonel, de Carvalho, Delton Winter
Published: 2006

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86

A Fifa, a democracia e a soberania: tensões e paradoxos

by Salcedo Repoles, Maria Fernanda, de Castilho Prates, Francisco
Published: 2015

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87

Perspectivas da Tradição Romanística: passado e futuro do Direito Romano

by Guandalini, Walter
Published: 2015

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88

O concurso público e as novas competências para o exercício da magistratura: uma análise do atual modelo de seleção

by Feitosa, Gustavo Raposo Pereira, Passos, Daniela Veloso Souza
Published: 2017

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89

Direito autoral, criatividade e plágio na economia criativa

by Wachowicz, Marcos, Gomes Magalhaes Biancamano, Manuela
Published: 2014

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90

As consequências socioambientais provenientes da cultura do consumismo, como formas de um retrocesso ao preceito constitucional de um meio ambiente ecologicamente equilibrado

by de Brito Silva, Raquel Torres, de Brito Silva, Ramon Torres, da Costa, Sandro Luiz
Published: 2018

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91

A racionalidade da Dogmática-Penal e sua função como estrutura normativa garantidora de liberdades: uma abordagem sistêmica do Direito Penal

by Machado Júnior, Elisio Augusto de Souza, Costa, Daniela Carvalho Almeida da
Published: 2019

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92

O sentido das súmulas: uma reflexão teórica a partir da análise de discurso de Michel Pêcheux

by Simioni, Rafael
Published: 2019

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93

O direito de antena no Brasil em face das novas tecnologias na sociedade da informação / The right of antenna in Brasil in the face of new technologies in the society of the inform...

by Fiorillo, Celso Antonio Pacheco, Fuller, Greice Patricia
Published: 2017

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94

O direito de antena no Brasil em face das novas tecnologias na sociedade da informação

by Fiorillo, Celso Antonio Pacheco, Fuller, Greice Patricia
Published: 2017

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95

A sociedade internacional em Francisco Suárez

by de Macedo, Paulo Emílio Borges
Published: 2017

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96

Os direitos humanos e o estado “natural” de fundamentação dos direitos

by da Silva, André Luiz Olivier
Published: 2015

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97

Capítulos de uma história: a decisão do STF sobre união homoafetiva à luz do direito como integridade

by Maués, Antonio Moreira
Published: 2015

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98

Os critérios de recepção das decisões acerca dos delitos de desacato do sistema interamericano de direitos humanos no Superior Tribunal de Justiça à luz do controle de convencional...

by Teixeira, Marcelo Markus, Pereira, Reginaldo, Bieger, Andrey Luciano
Published: 2018

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99

O orçamento público no Estado constitucional democrático e a deficiência crônica na gestão das finanças públicas no Brasil

by Bezerra de Carvalho Ferreira, Francisco Gilney, Oliveira, Claudio Ladeira
Published: 2017

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100

O direito à privacidade hoje: perspectiva histórica e o cenário brasileiro

by Vieira de Lorenzi Cancelier, Mikhail
Published: 2017

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