Search Results - "sistemas"

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Trajetórias de homens infames: políticas públicas penais e programas de apoio a egressos do sistema penitenciário no Brasil

by Mori Madeira, Ligia
Published: Instituto de Ciências Humanas e Filosofia. Universidade Federal Fluminense 2010

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122

A rodada do Uruguai e o meio ambiente: o florescimento da tutela jurídica ambiental no sistema multilateral de comércio

by Dal Ri Júnior, Arno, de Andrade, Mariana Clara
Published: 2017

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123

A interpretação evolutiva no âmbito do Sistema Interamericano de Direitos Humanos

by Vilas Boas Taques, João Daniel, Girardi Fachin, Melina
Published: 2023

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124

As regras vigentes de proteçao intelectual como óbice ao desenvolvimento nacional

by Escobar, Marcelo Ricardo
Published: Editora Unesp 2010

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125

Flúmen jurídico ou onda de verão (?): o estado de coisa inconstitucional na perspectiva do neoconstitucionalismo

by de Lima Souza, Jordan Giovanny
Published: 2017

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126

Gênese da reforma constitucional do “giusto processo” na Itália

by Ferrua, Paolo
Published: 2017

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127

Violações aos direitos humanos dos trabalhadores e os sistemas regionais de proteção

by Piovesan, Flávia, Bransin Quetes, Regeane, Knopik Ferraz, Miriam Olivia
Published: 2018

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128

Intervenção psicossocial no processo de adoção

by Lima Montenegro, Aline Fontenelle de, Araújo Rocha, Lisieux D'Jesus Luzia de, Francileudo, Francisco Antônio
Published: 2017

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129

Do acesso à justiça pleno do brasileiro perante a corte interamericana de Direitos Humanos

by Siqueira, Dirceu, De Marchi, Giovanna Rosa Perin
Published: 2019

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130

Breve ensaio sobre a correlação entre parâmetros teórico-normativos interamericanos e ordenamento jurídico brasileiro do direito do trabalho no prisma do direito à vida digna....

by Avila, Flávia de
Published: Universidade FUMEC, Faculdade de Ciências Humanas, Sociais e da Saúde 2008

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131

Flagrando a ambiguidade da dogmática penal com a lupa criminológica: que garantismo é possível do compasso criminologia – penalismo crítico?

by Pereira de Andrade, Vera Regina
Published: 2009

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132

A proteção internacional dos direitos humanos e o sistema interamericano

by Schneider, Eliete Vanessa, Bedín, Gilmar Antonio
Published: 2012

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133

O transplante das interpretações prejudiciais para o Tribunal de Justiça Andino

by Soares Carneiro, Cynthia
Published: 2017

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134

O eco escravista: Processo histórico de formação da seletividade penal

by Costa Lopes da Cruz, Eugeniusz
Published: 2018

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135

Construção e identidade da dogmática penal: do garantismo prometido ao garantimo prisioneiro

by Pereira de Andrade, Vera Regina
Published: 2008

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136

Materializando diálogos institucionais na judicialização da saúde pública: Propostas de convenções processuais coletivas, lindb e transparência

by Mascarenhas, Caio Gama, Ribas, Lídia Maria
Published: 2020

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137

Segurança e justiça: o acordo de não persecução penal e sua compatibilidade com o sistema acusatório

by Langroiva Pereira, Claudio José, Girade Parise, Bruno
Published: 2020

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138

Parecer sobre o Projeto de Lei 4.188 de 2021: “PL das Garantias”

by Leal, Larissa Maria de Moraes, Filho, Venceslau Tavares Costa, Albuquerque Júnior, Roberto Paulino de
Published: 2022

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139

A codificação do direito internacional privado português em perspectiva, meio século mais tarde

by Ramos, Rui Manuel Moura
Published: 2019

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140

A integridade pessoal e sua proteção efetiva perante a Corte Interamericana de Direitos Humanos.: Caso Wilson Gutiérrez Soler vs. a Colômbia.

by Huertas Díaz, Omar
Published: Universidade FUMEC, Faculdade de Ciências Humanas, Sociais e da Saúde 2007

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