Search Results - "privatization"

21

Liberalismo igualitário e estrutura do direito privado

by Martins Zanitelli, Leandro
Published: 2019

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22

A Repersonalização do Direito Civil a partir do pensamento de Charles Taylor: algumas projeções para os Direitos de Personalidade

by Silva Filho, José Carlos Moreira da
Published: 2008

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23

A noção de interesse legítimo na doutrina romena de direito público

by Cernat, Petronela Adriana
Published: 2007

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24

Compartilhamento de incentivos, riscos e resultados negociais na gestão pública contemporânea: abordagem pelas parcerias público-privadas

by Pereira, Maria Marconiete Fernandes, Medeiros, Sergio Fernandes
Published: 2017

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25

História do direito constitucional brasileiro: a constituição do Império do Brasil de 1824 e o sistema privado escravocrata

by Mezzaroba, Orides, Castro, Matheus Felipe de
Published: 2017

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26

A proteçao autoral e o uso privado de obra intelectuais

by da Rocha Barros Lima, Larissa
Published: PIDCC 2013

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27

Contratos condicionais: uma releitura da condição na Teoria Geral dos Contratos

by Ustárroz Cantali, Rodrigo
Published: 2020

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28

O caminho para um Código Civil chinês

by Zhiguo, Xi
Published: 2020

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29

Prescrição off label e responsabilidade civil médica em tempos de pandemia

by Rodrigues Santos, Hugo Leonardo, Bomfim, Rainer
Published: 2021

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30

As implicações da teoria da dimensão objetiva dos direitos fundamentais e do dever de proteção estatal (Schutzpf licht) ao Direito Privado: uma leitura a partir de sua conformação...

by Leal, Mônia Clarissa Hennig, Maas, Rosana Helena
Published: 2021

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31

Proibição de discriminação de preço por gênero nos contratos de seguro: análise econômica da decisão do Tribunal da União Européia

by Penido, Thiago, Bergamaschine Mata Diz, Jamile
Published: Universidad Externado de Colombia 2012

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32

Contratos internacionais eletrônicos e o direito brasileiro: entre a insuficiência normativa doméstica e as soluções globais

by Bertini Pasquot Polido, Fabrício, Savio, Luca
Published: 2017

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33

Perspectiva de cooperação em infraestrutura no cone sul:: parceria público-privada e o seu papel no desenvolvimento logístico de carga aérea

by Mesquita, Letissa
Published: 2017

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34

Anotações sobre a lei federal instituidora das parcerias públicas e privadas no sistema jurídico brasileiro

by Rangel Rosso Nelson, Rocco Antonio
Published: 2018

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35

As medidas tecnológicas de proteção e a cópia privada digital

by Fazio, Iracema
Published: 2017

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36

Gestão das florestas públicas.

by Cardozo Dias, Edna
Published: Universidade FUMEC, Faculdade de Ciências Humanas, Sociais e da Saúde 2007

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37

Concessões dominiais no direito português

by Gonçalves Moniz, Ana Raquel, Miranda, João
Published: 2022

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38

A Autonomia Privada nos contratos internacionais de acordo com o Direito Internacional Privado e o Direito Interno Brasileiro:: Uma visão constitucional

by Faveret Hardman, Patricia
Published: 2017

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39

Declaração prévia de vontade: a vontade dos pacientes terminais à luz do princípio da autonomia e da dignidade da pessoa humana

by Gonçalves Chaves, Denisson, Costa Pinheiro, Syrllana, Vale Pestana, Thiago
Published: 2018

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40

A lei brasileira de incorporação de imóveis urbanos abandonados: o caso do imóveis ocupados por famílias sem-teto

by Faria Fernandes, Eduardo, Queiroz Vargas, Marcel
Published: 2019

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