Search Results - "Personality"

41

A dignidade da pessoa humana: acesso a medicamentos e sua adequação estatal

by Fernandes, David Augusto
Published: 2020

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42

O caso Riggs vs. Palmer como um “modelo” adequado para decidir sobre os direitos fundamentais no panorama da constitucionalização do direito no Brasil

by Engelmann, Wilson, von Hohendorff, Raquel, Trindade dos Santos, Paulo Júnior
Published: 2017

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43

Análise da situação jurídica do portador de deficiência mental no Direito Civil hoje

by Fernandes Pessoa Madeira, Debora, Bayer de Lima, Aramis, Rocha Junior, Paulo Sérgio
Published: 2018

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44

Erros judiciários em tempos de digital surveillance: os algoritmos de reconhecimento facial em questão

by Cani, Luiz Eduardo, Alcântara, João Paulo
Published: 2022

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45

O quadrilena da exclusão, inclusão, superexploraçãoes e proteção de dados pessoais de crianças e adolescentes na perspectiva da fraternidade

by Veronese, Josiane Rose Petry, Rosseto, Geralda Magella de Faria
Published: 2022

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46

A aplicabilidade da teoria moral e da doutrina do direito de Kant para a inclusão de alunos com deficiência em escolas privadas

by Barbosa-Fohrmann, Ana Paula, Wagner Kiefer, Sandra Filomena
Published: 2017

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47

O processo infeccioso da COVID-19 no regime de dados no Brasil: a LGPD como vacina em teste no tratamento de dados pessoais no setor público

by Cristóvam, José Sérgio da Silva, Meinhart Hahn, Tatiana
Published: 2020

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48

A informação como bem ambiental e sua tutela jurídica no direito brasileiro

by Pacheco Fiorillo, Celso Antonio, Marques Ferreira, Renata
Published: 2017

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49

Nanotecnologia à luz da ética e dos direitos humanos

by Carmona dos Santos, Queila Rocha, Oliveira da Silveira, Vladimir
Published: 2015

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50

Dados pessoais sensíveis e a tutela de direitos fundamentais: uma análise à luz da lei geral de proteção de dados (Lei 13.709/18)

by Mulholland, Caitlin Sampaio
Published: 2018

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51

A Ameaça do Fantasma do Rei Leopoldo. Da Necessidade do Fortalecimento dos Sistemas de Proteção de Direitos Humanos em Face das Empresas

by Sayeg, Rodrigo Campos Hasson, Knoerr, Fernando Gustavo, Chaves Neto, Raimundo Nonato
Published: 2022

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52

Função social e tutelas coletivas: contribuição do direito romano a um novo paradigma

by Pilati, José Isaac
Published: 2005

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53

Direito civil (em crise) e a busca de sua razão antropocêntrica

by Pereira Leite Ribeiro, Gustavo
Published: 2008

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54

Desigualdades de esforço fiscal no imposto de renda das Pessoas Físicas

by Catarino, João Ricardo, Moraes Soares, Ricardo
Published: 2017

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55

A abordagem da deficiência em face da expansão dos direitos humanos

by Bezerra de Menezes, Joyceane, Bezerra de Menezes, Herika Janaynna, Bezerra de Menezes, Abraão
Published: 2016

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56

Cadeia de custódia da prova e investigações internas empresariais: possibilidades, exigibilidade e consequências processuais penais de sua violação

by Januário, Túlio Felippe Xavier
Published: 2021

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57

Fatores políticos influenciam nas despesas com pessoal?

by de Oliveira, Ygor Frota, Rodrigues Júnior, Manuel Salgueiro
Published: 2019

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58

Desafios e perspectivas da proteção de dados pessoais sensíveis em poder da administração pública: entre o dever público de informar e o direito do cidadão de ser tutelado

by Flôres, Mariana Rocha de, da Silva, Rosane Leal
Published: 2020

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59

A proteção do trabalho intelectual como bem jurídico valorado pela empresa

by Magela Freitas Tenório Filho, Geraldo, Mallmann, Querino
Published: 2017

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60

Dano no âmbito da lesão e no âmbito do prejuízo: reflexão sobre a cumulatividade dos danos extrapatrimoniais

by Carvalho Borges, Thiago, Requião, Maurício
Published: 2020

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