Search Results - "Personality"

21

A proteção de direitos fundamentais da confidencialidade e da integridade de sistemas próprios de tecnologia da informação

by Hoffmann-Riem, Wolfgang
Published: 2020

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22

A tutela dos direitos da personalidade no direito brasileiro em perspectiva atual

by Siebeneichler de Andrade, Fabio
Published: Universidad Externado de Colombia 2013

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23

A tutela dos direitos da personalidade no direito brasileiro em perspectiva atual

by Siebeneichler de Andrade, Fabio
Published: Universidad Externado de Colombia 2013

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24

Uma visão constitucional e civil do novo paradigma da privacidade: o direito a ser esquecido/A constitutional and civil vision of the new privacy paradigm: the right to be forgotte...

by Diniz, Maria Helena
Published: 2017

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25

A perícia multidisciplinar no processo de curatela e o aparente conflito entre o Estatuto da Pessoa com Deficiência e o código de processo civil: reflexões metodológicas à luz da t...

by Araújo, Luiz Alberto, Pianovski Ruzyk, Carlos Eduardo
Published: 2017

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26

Autonomia, autodeterminação e incapacidade civil: uma análise sob a perspectiva da bioética e dos direitos humanos

by Alves, Rainer Grigolo de Oliveira, Fernandes Santana, Márcia, Goldim, José Roberto
Published: 2017

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27

O Princípio Cooperativo das Portas Abertas e a participação de pessoas jurídicas em Cooperativas no Brasil

by Rodrigues, Ana Paula Andrade Ramos, Conto, Mário de
Published: 2017

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28

Big Brother is watching you: da distopia orwelliana ao direito fundamental à proteção de dados pessoais

by Sartori, Ellen Carina Mattias, Bahia, Cláudio José Amaral
Published: 2019

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29

O direito à educação para as pessoas com deficiência: nuances e entraves

by Cunha, Marisa Nascimento, Thomasi, Tanise Zago
Published: 2020

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30

The principle of the dignity of human person: a reading of the effectiveness of citizenship and human rights through the challenges put forward by globalization

by Mezzaroba, Orides, Oliveira da Silveira, Vladimir
Published: 2018

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31

Dignidade humana e liberdade em Hegel

by Weber, Thadeu
Published: 2014

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32

Expresiones jurídicas del ejercicio de la identidad personal y de la autodeterminación

by Gete-Alonso Calera, Mª del Carmen
Published: 2017

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33

A constituição histórica da solidariedade segundo a dialética de reconhecimento dos direitos fundamentais em carater múltiplo ou singular

by Dos Santos Santana Vieira, Andréa Maria, Gallo Vieira, Pedro
Published: 2013

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34

Diferença e igualdade: o consumidor pessoa com deficiência

by Manfredini, Adile Maria Delfino, Barbosa, Marco Antonio
Published: 2016

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35

Proteçao do patrimonio pessoal do empresario singular: uma interpretação necessária

by Soares Hentz, Luiz Antonio
Published: Editora Unesp 2010

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36

O princípio da dignidade humana e suas projeções no âmbito laboral: possibilidades e limites

by Vecchi, Ipojucan Demétrius, García, Marcos Leite, Pilau Sobrinho, Liton Lanes
Published: 2020

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37

A efetividade e a tutela dos direitos da personalidade no contrato laboral: novas possibilidades

by Melek, Marcelo Ivan, Gunther, Luiz Eduardo
Published: Editora Unesp 2011

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38

O enfrentamento ao tráfico de pessoas no âmbito do Mercosul

by Quintao Soares, Mário Lúcio, Cardoso de Souza, Mércia
Published: Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) 2011

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39

Direito, história e cultura: A tríade dos fundamentos ideológicos de um povo na constituição do estado-nação

by Dos Santos Santana Vieira, Andréa Maria
Published: 2013

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40

A dignidade da pessoa humana e sua adequação estatal no âmbito da microcefalia causada pela SCZv

by Fernandes, David Augusto
Published: 2020

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