Search Results - "Human rights"

101

Quando os afrodescendentes se tornaram "povos tribais".: O sistema interamericano de direitos humanos e as comunidades negras rurais.

by Dulitzky, Ariel
Published: Universidade FUMEC, Faculdade de Ciências Humanas, Sociais e da Saúde 2011

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102

Os princípios jurídicos e a efetividade das sentenças da Corte Interamericana de Direitos Humanos no Brasil.

by Avila, Flávia de, Nasser Cury, Paula Maria
Published: Universidade FUMEC, Faculdade de Ciências Humanas, Sociais e da Saúde 2009

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103

Nanotecnologia à luz da ética e dos direitos humanos

by Carmona dos Santos, Queila Rocha, Oliveira da Silveira, Vladimir
Published: 2015

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104

O controle de convencionalidade difuso de ofício e a vedação das decisões-surpresa

by Lins Rocha, Matheus, Vianna Alves Ferreira, Olavo Augusto, Vidotte Blanco Tarrega, Maria Cristina
Published: 2019

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105

A aplicação dos métodos restaurativos na resolução dos conflitos migratórios: do combate à invisibilidade social ao reconhecimento dos direitos humanos dos refugiados e migrantes...

by Tourinho, Luciano de Oliveira Souza, Garrido Rodríguez, Pedro, Sotero, Ana Paula da Silva
Published: 2020

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106

Uma leitura decolonial sobre o ativismo judicial

by Coelho Feijó, Vladimir Pinto, Martins Bicalho, Thiago Filipe
Published: 2020

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107

A Ameaça do Fantasma do Rei Leopoldo. Da Necessidade do Fortalecimento dos Sistemas de Proteção de Direitos Humanos em Face das Empresas

by Sayeg, Rodrigo Campos Hasson, Knoerr, Fernando Gustavo, Chaves Neto, Raimundo Nonato
Published: 2022

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108

Mandado de Injunção: Garantia constitucional à regulamentação dos tratados internacionais de direitos humanos fundamentais das pessoas com deficiência

by Piffer Gonçalves, Ana Catarina, Araújo, Luiz Alberto, Garcia Martin, Andrèia
Published: Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) 2011

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109

A realização da democracia através da participação nas políticas públicas: a afirmação democrática do programa nacional de direito humanos (pndh-3)

by Dytz Marin, Jeferson, Bertarello, Marina
Published: Editora Unesp 2010

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110

A Mudança do Paradigma Repressivo em Segurança Pública: reflexões criminológicas críticas em torno da proposta da 1º Conferência Nacional Brasileira de Segurança Pública

by Pereira de Andrade, Vera Regina
Published: Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) 2013

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111

Crítica científica de “Legitimação não tradicional da ação penal”: Defensoria Pública e a tutela de direitos por meio do direito penal – uma recusa

by Cacicedo, Patrick
Published: 2017

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112

Colonialidade, natureza e direitos humanos: Uma leitura à luz de Enrique Dussel

by Costa, César Augusto
Published: 2021

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113

Uma releitura do conceito de escravidão contemporânea através do tráfico de órgãos

by Corrêa da Silva, Waldimeiry, Ferreira Dória de Souza, Caio Humberto
Published: 2016

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114

A integridade pessoal e sua proteção efetiva perante a Corte Interamericana de Direitos Humanos.: Caso Wilson Gutiérrez Soler vs. a Colômbia.

by Huertas Díaz, Omar
Published: Universidade FUMEC, Faculdade de Ciências Humanas, Sociais e da Saúde 2007

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115

A “via crucis do corpo” da mulher: trajetos de violência na literatura brasileira sob a ótica dos direitos humanos das mulheres

by Soares Bentes, Hilda Helena
Published: 2016

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116

Os objetivos do desenvolvimento sustentável analisados à luz da metateoria do direito fraterno e a concretização dos direitos humanos

by Libel Waldman, Ricardo, Martini, Sandra Regina
Published: 2018

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117

O Tribunal para a antiga Iugoslávia na formação da norma da responsabilidade individual por graves violações de direitos humanos: tensões entre direitos humanos e princípios penais...

by Reverendo Vidal Kawano Nagamine, Renata
Published: 2016

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118

Revista invasiva (ou revista íntima) e o Sistema Interamericano de Direitos Humanos

by Alves, Henrique Napoleão
Published: 2020

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119

Crítica e contracrítica dos movimentos de crítica à dogmática jurídica: ensaio sobre as transições da escola do direito livre e do movimento do direito alternativo em homenagem a A...

by Carvalho, Salo
Published: 2016

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120

Bloco de constitucionalidade e controle de convencionalidade: reforçando a proteção dos direitos humanos no Brasil

by Lopes, Ana Maria D'Ávila, Campos Vasconcelos Chehab, Isabelle Maria
Published: 2016

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