Search Results - "Comparative law"

1

O uso de elementos de direito estrangeiro nas decisões judiciais: um esboço de modelos de análise

by Roesler, Claudia
Published: 2021

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2

Pluralismo jurídico e a difusão dos direitos

by Smorto, Guido
Published: Editora Unoesc 2014

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3

O estado laico na atualidade: uma análise comparativa da laicidade nos ordenamentos jurídicos brasileiro e espanhol

by Calsing, Renata de Assis, Santos, Julio Estron, Santos, Carolina Costa
Published: 2017

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4

O devido processo legal na Suprema Corte dos Estados Unidos: elementos para a construção de uma garantia instrumental

by Vitorelli, Edilson
Published: 2019

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5

A propriedade no direito muçulmano: Uma análise comparativa com o direito brasileiro

by Bruch, Kelly Lissandra
Published: 2011

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6

Punitive damages: características do instituto nos Estados Unidos da América e transplante do modelo estrangeiro pela jurisprudência brasileira do Tribunal de Justiça de Santa Cata...

by Pickersgill Walker, Mark, Peteffi da Silva (rev.), Rafael
Published: 2016

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7

O que vem depois dos “legal transplants”? Uma análise do processo penal brasileiro atual à luz de direito comparado

by Vieira, Renato Stanziola
Published: 2018

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8

O Direito Constitucional Comparado entre renascimento e consolidação

by Campos Dutra, Deo, Ribas Vieira, José
Published: 2017

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9

A leitura do Supremo Tribunal Federal sobre o sistema recursal e o início da execução da pena: a pauperização do comparatismo à brasileira

by Choukr, Fauzi Hassan
Published: 2018

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10

O caminho para um Código Civil chinês

by Zhiguo, Xi
Published: 2020

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11

Colaboração premiada, paternalismo processual e “juízes camaleões”: simplificação e eficiência do procedimento na luta contra a corrupção

by Fonseca Barbosa, Paulo Roberto
Published: 2020

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12

Anti-convencionalidade: Erros, incoerências e paradoxos de um instrumento de controle sem controle

by Catib De Laurentiis, Lucas, Ferreira, Felipe Grizotto
Published: 2021

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13

O Penhor no Direito Autoral Luso-brasileiro

by Braga Avancini, Helenara
Published: PIDCC 2013

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14

O domínio por organização no direito comparado

by Santos, Mathias Oliveira Campos, Brodt, Luís Augusto Sanzo
Published: 2021

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15

Ernst Rabel e a sua influência sobre um Direito Mundial dos Contratos.

by Rösler, Hannes
Published: Universidade FUMEC, Faculdade de Ciências Humanas, Sociais e da Saúde 2008

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