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1

Uma análise crítica ao programa de assistência às vítimas e às testemunhas ameaçadas (PROVITA)

nork Oliveira dos Santos, Jorge Luiz, Rosas Lima Teixeira, Luan
Argitaratua: 2016

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2

A vítima de crimes e seus direitos fundamentais: seu reconhecimento como sujeito de direito e sujeito do processo

nork Magalhaes Barros, Flaviane de
Argitaratua: 2013

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3

Natureza bifronte da recuperação de ativos pelo Tribunal Penal Internacional: dissuasão da prática delitiva e reparação em favor das vítimas

nork Pimenta De Souza, Flavio
Argitaratua: 2017

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4

A justiça restaurativa como mecanismo de horizontalização de conflitos penais e de reconhecimento das vítimas como sujeito de direitos

nork Magalhaes Barros, Flaviane de, Neto, José Afonso, Soares, Yollanda Farnezes
Argitaratua: 2019

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5

A extensão da participação da vítima no Acordo de Não Persecução Penal

nork Massetto Trevisan, Beatriz
Argitaratua: 2023

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6

A vítima de crimes e o Tribunal Penal Internacional: um modelo irrefutável para o legislador interno

nork Robalo, Teresa Lancry
Argitaratua: 2020

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7

O standard de prova para condenação por crimes sexuais: é viável e eficaz a flexibilização da exigência de corroboração probatória em crimes dessa espécie com o objetivo de reduçã...

nork Szesz, André
Argitaratua: 2022

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8

A soberania patriarcal: o sistema de justiça criminal no tratamento da violência sexual contra a mulher

nork Pereira de Andrade, Vera Regina
Argitaratua: 2005

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9

Um “tribunal orientado para a vítima”: o minimalismo de Nils Christie e as suas contribuições à justiça restaurativa

nork Riboli, Eduardo Bolsoni
Argitaratua: 2019

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10

Fatores fático-jurídicos obstativos da causalidade jurídica: as interrupções e a inexistência do nexo causal na responsabilidade civil e consumerista – fato da vítima, fato de terc...

nork Frota, Pablo Malheiros, Costa, José Pedro Brito da
Argitaratua: 2017

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