Search Results - "familia"

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Críticas à apropriação do afeto no discurso do direito de família

by Poli, Luciana Costa
Published: 2017

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2

Um ensaio sobre a multiparentalidade: prospectando, no ontem, pegadas que levarão ao amanhã

by Catalan, Marcos
Published: Universidad Pontificia Bolivariana 2012

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3

Famílias paralelas: prole de uma relaçao extraconjugal

by Mezzaroba, Karine
Published: Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná/RO 2012

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4

A falta de regularização na gestação por substituição: um problema comum entre Brasil e Argentina

by da Silva, Marcelo Lessa, Monteirio, Jannice Amóras, Souza, Maria Grabriela de Assis
Published: 2016

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5

Famílias: para além dos ditames dos tribunais

by Fiuza, César, Poli, Luciana Costa
Published: 2016

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Regime legal dos bens do casamento no direito brasileiro. Comunhão parcial de bens. Análise sumária do regime jurídico aplicável. Parecer.

by Vieira Von Adamek, Marcelo
Published: 2015

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7

Desenvolvimento como liberdade em uma comunidade ribeirinha da Amazônia: uma análise dos efeitos do Programa Bolsa Família em São Carlos, Porto Velho, Rondônia

by Hecktheuer, Pedro Abib, Souza, Cassio Bruno Castro, Hecktheuer, Fabio Rychecki
Published: 2018

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8

A falta de moradia e o direito de acesso à moradia na Espanha: definição, problemas e resposta parlamentar

by Méndez Juez, Marta
Published: 2023

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9

Percepções da violência nas práticas dos profissionais de saúde: famílias desestruturadas, tiroteios e outras estórias.

by Rauter, Cristina Mair Barros
Published: Instituto de Ciências Humanas e Filosofia. Universidade Federal Fluminense 2011

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10

Notas sobre a tutela do direito a alimentos no Código de Processo Civil de 2015

by Tavares Costa Filho, Venceslau
Published: 2017

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11

Sucessão testamentária e legitimidade para votar em assembleia de acionistas (Parecer)

by Viana, Rui Geraldo Camargo
Published: 2016

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12

Separação judicial e alteração das condições econômico-financeiras do cônjuge. Possibilidade de vencimento antecipado de dívida em contrato de mútuo (Parecer)

by Sanches, Sydney, Gonçalves, Carlos Alberto
Published: 2016

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13

Direito de família. Divórcio. Partilha de cotas de sociedade

by de Abreu Chinellato, Silmara Juny
Published: 2014

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14

Homoparentalidade: um direito em construção

by Custódio, Jacqueline
Published: Editora Unoesc 2012

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15

Direito de família em uma perspectiva humanitária

by Ferreira Bezerra, Matheus
Published: Editora Unoesc 2012

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16

A liberdade religiosa da criança e do adolescente e a tensão com a função educativa do poder familiar

by Bezerra de Menezes, Joyceane, Pontes, Luís Paulo dos Santos
Published: 2015

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17

A liberdade religiosa da criança e do adolescente e a tensão com a função educativa do poder familiar / The religious freedom of the underage and the tension against the educationa...

by Menezes, Joyceane Bezerra, Pontes, Luís Paulo dos Santos
Published: 2015

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18

Laços de solidariedade: família e parentesco entre os afrodescendentes do município de Juiz de Fora no pós-emancipaçao

by Pereira Francisco, Raquel
Published: Instituto de Ciências Humanas e Filosofia. Universidade Federal Fluminense 2012

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19

A mediação como forma de tratamento de conflitos decorrentes da guarda dos filhos

by Spengler, Fabiana Marion, Marcantônio, Roberta
Published: 2013

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20

Desenvolvimento humano sustentável no semiárido do nordeste do Brasil: da constitucionalização à efetivação dos direitos sociais

by Arruda, Gerardo Clésio Maia, da Cunha, Jânio Pereira
Published: 2018

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