Search Results - "legitimidad"

141

Las elecciones olvidadas: : 1948 a 1949

by Mora Chinchilla, Carolina
Published: 2019

Get full text

Article

142

A Fifa, a democracia e a soberania: tensões e paradoxos

by Salcedo Repoles, Maria Fernanda, de Castilho Prates, Francisco
Published: 2015

Get full text

Article

143

Subsidiariedad y tribunales internacionales de derechos humanos: ¿deferencia hacia los estados o división cooperativa del trabajo?

by Iglesias Vila, Marisa
Published: 2017

Get full text

Article

144

Justiça, (des)ordem e grupos à margem da lei: Olhares cruzados sobre o Brasil, o México e a Colômbia

by Olásolo Alonso, Héctor, Lair, Éric, Carcano, Lucía
Published: 2018

Get full text

Article

145

Uma década de audiências públicas no Supremo Tribunal Federal (2007-2017)

by Leal Paraíso, Fernando, Hardy, Rachel, Massadas, Júlia
Published: 2018

Get full text

Article

146

Sobre o ativismo judicial nas questões relacionadas ao direito à saúde: mensageiro da boa nova ou lobo em pele de cordeiro / Judicial activism in matters related to the right to he...

by Cristóvam, José Sérgio da Silva, Cipriani, Manoella Peixer
Published: 2017

Get full text

Article

147

Revisao constitucional: legalidade e legitimidade

by Limongi Alvarenga Alves, Angela
Published: Editora Unesp 2010

Get full text

Article

148

A Repersonalização do Direito Civil a partir do pensamento de Charles Taylor: algumas projeções para os Direitos de Personalidade

by Silva Filho, José Carlos Moreira da
Published: 2008

Get full text

Article

149

Balance y prospectiva de la iniciativa ciudadana europea en la intersección entre la vieja y la nueva Europa

by Martín Martínez, Magdalena María
Published: 2020

Get full text

Article

150

Participação das comunidades tradicionais na lei de acesso aos recursos genéticos: diálogos com a Teoria Discursiva do Direito em Habermas

by Gonçalves Ribeiro, Luiz Gustavo, Bastos do Vale Brito, Nathalia
Published: 2018

Get full text

Article

151

A retórica dos tribunais e a legitimidade da jurisdição constitucional: Brasil e Alemanha em perspectiva comparada

by Reis, Isaac
Published: 2020

Get full text

Article

152

El Derecho penal del riesgo globalizado. Desafíos para un Derecho penal legítimo y trasnacionalmente efectivo

by Spangenberg, Mario
Published: 2017

Get full text

Article

153

Coisa julgada nas ações coletivas.

by de Castro Concentino, Luciana
Published: Universidade FUMEC, Faculdade de Ciências Humanas, Sociais e da Saúde 2009

Get full text

Article

154

¿De la alegría a la decepción?

by Urcuyo Fournier, Constantino
Published: 2015

Get full text

Article

155

Las incertidumbres del constitucionalismo global

by Pinon, Stéphane
Published: 2020

Get full text

Article

156

Colombia, entre la seguridad democrática y la paz. El proceso electoral de 2014: ¿primer paso hacia una transformación constitucional?

by Amaya, Renata
Published: 2014

Get full text

Article

157

Do acesso à justiça pleno do brasileiro perante a corte interamericana de Direitos Humanos

by Siqueira, Dirceu, De Marchi, Giovanna Rosa Perin
Published: 2019

Get full text

Article

158

Flagrando a ambiguidade da dogmática penal com a lupa criminológica: que garantismo é possível do compasso criminologia – penalismo crítico?

by Pereira de Andrade, Vera Regina
Published: 2009

Get full text

Article

159

Sobre o ativismo judicial nas questões relacionadas ao direito à saúde: mensageiro da boa nova ou lobo em pele de cordeiro

by Cristóvam, José Sérgio da Silva, Cipriani, Manoella Peixer
Published: 2017

Get full text

Article

160

As audiências públicas no STF: a adoção de um modelo cooperativo de controle de constitucionalidade das normas

by Oliveira, Jadson Correia de, Silva, Ivan Luiz da, Amorim, Fernando Sérgio Tenório de
Published: 2018

Get full text

Article

Narrow Search