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2181

Sistema de Informações Municipais – SIM Reflexos dos acréscimos, exclusões e atualizações de registros contidos no banco de dados do SIM, nas prestações de contas de Governo e Contas de Gestão da...

by Wilson Ferreira da Silva, Francisco
Published: 2012

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2182

Pimienta da Costa Gonçalves, Pedro António: Entidades Privadas com Poderes Públicos: o Exercicio de...

by Rastrollo Suárez, Juan José
Published: Centro de Estudios Políticos y Constitucionales (España) 2009

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2183

A necessária evolução do Estado de Direito Social teorizado por Herman Heller ao Estado de Direito Socioambiental diante da crise ambiental na sociedade de riscos / The necessary evolution of the social state...

by Cruz, Paulo Marcio, de Faria, Daniela Lopes, Ito, Christian Normitsu
Published: 2016

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2184

“This is not my fatherland” Female Genital Mutilation/Cutting in the context of migration: narratives of Nigerian women asylum seekers / “Esta não é a minha pátria”. Mutilação/Corte Genital Feminino no contexto da migração: narrativas de mulheres nigerianas em busca de asilo

by Faraca, Annagrazia
Published: 2016

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2185

Acceso de las víctimas a la justicia y conductas en el extranjero: El Tribunal Supremo de los Estados Unidos da otra vuelta de tuerca en el caso OBB Personenverkehr v. Sachs, sobre inmunidad de...

by Zamora Cabot, Francisco Javier
Published: 2016

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2186

A influencia da pertenza á Unión Europea nas entidades locais das provincias galegas do interior...

by Rego Palleiro, Carlota
Published: Xunta de Galicia: Escola Galega de Administración Pública = Escuela Gallega de Administración Pública 2013

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2187

Direitos Fundamentais, Administração Pública e Sustentabilidade: novos objetivos e direcionamentos das atividades decisórias administrativas (atos e processos administrativos) dos municípios sob a perspectiva de uma “sociedade de risco” e da Agenda 2030 de Desenvolvimento Sustentável

by Schneider, Yuri, Cereser Pezzella, Maria Cristina
Published: 2017

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2188

Régimen de las incapacidades por maternidad. Permisos parentales. Derecho Comparado. LÓPEZ INSUA, B.M., ŢOP, D., MONSALVE CUELLAR, M.E., CALDERÓN BERNAL, D.A. y DÁVILA ARIZA, M.P., Zven Prin...

by Gómez Salado, Miguel Ángel
Published: 2021

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2189

Criminalização e violência institucional em face das práticas culturais e religiosas africanas e afro-brasileiras no Espírito Santo: o uso político do império da lei como instrumento de manutenção do...

by Amorim Vieira, Marcello, Stelzer Lozório, Maria Aparecida, Ribeiro Júnior, Humberto
Published: 2022

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2190

Por que o Supremo Tribunal Federal admitiu a penhora do bem de família do fiador de locação comercial?: Uma análise do RE n. 1.307.334 (tema 1.127) à luz da disponibilidade de posições jusfundamentais

by Natividade, João Pedro Kostin Felipe de, Silva, Luiz Augusto da
Published: 2022

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2191

CARRERA HERNÁNDEZ, F.J. (Dir.), ¿Hacia una nueva gobernanza económica de la Unión Europea? – Towards a new government of the economy in the European Union? – Para um novo governo da economía na União...

by Álvarez Verdugo, Milagros
Published: 2018

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2192

A [o problema da] investigação do nexo de causalidade à luz do art. 403 do Código Civil...

by Ávlia Ferreira dos Santos, Aline
Published: 2014

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2193

O controle de convencionalidade e o Judiciário brasileiro: a sua aplicação pelo Tribunal Superior do Trabalho como forma de proteger a dignidade da mão-de-obra (vedação de terceirização de atividade...

by Leal, Mônia Clarissa Hennig, Dalenogare Alves, Felipe
Published: 2017

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2194

Para além da criminologia. um debate epistemológico sobre o dano social, os crimes internacionais e...

by Bernal Sarmiento, Camilo Ernesto, Chamorro, Sebastián Cabezas, Forero, Alejandro, Rivera Beiras, Iñaki, Tamayo, Iván Vidal, Soares, Marina Quezado
Published: 2017

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2195

A dignidade da pessoa humana na teoria dos direitos fundamentais de Robert Alexy: uma análise sobre...

by Padilha, Elisângela, Bertoncini, Carla
Published: 2016

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2196

A natureza e o licere de pedido de patente de invenção no Brasil: Concorrência desleal e direito da...

by Marques, João Paulo F. Remédio, Fernandes Remédio Marques, Roberta
Published: 2017

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2197

Díez Sastre, S . (dir .), Martínez Sánchez, C . (coord .): Informe sobre la Justicia Administrativa 2017. Tributos, Contratos Públicos, Responsabilidad Patrimonial, Derechos Fundamentales y Personal de la Administración , Centro de Investigación sobre Xustiza Administrativa da Universidade Autónoma de Madrid (CIXA-UAM), Madrid, 2017, 277 pp .

by Calvo López, Patricia
Published: 2017

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2198

A capitalização anual à luz da interpretação do artigo 591 do Código Civil e do artigo 4º, caput...

by Ávila Ferreira dos Santos, Aline
Published: 2017

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2199

Apuração do resultado atuarial dos regimes próprios de previdência social nos municípios cearenses 2013 à luz dos registros encaminhados ao Ministério da Previdência, em confronto com os cálculos...

by Wilson Ferreira da Silva, Francisco
Published: 2016

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