Search Results - "Principles"

1

Jurisdição constitucional e racionalidade jurídica no contexto do neoconstitucionalismo pós-positivista

by Moraes, George Rezende
Published: 2014

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2

Por que não ponderar ou subsumir?

by Dytz Marin, Jeferson, Ramos Neto, Nelson Gularte
Published: 2020

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3

Principios jurídicos e realidade normativa

by Fernandes Ormelesi, Vinícius
Published: Editora Unesp 2011

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4

Princípios de direito ambiental e o consumo da sociedade contemporânea: uma visão do operador do direito

by Machado, Luciano Franco
Published: 2014

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5

O formalismo valorativo e os principios constitucionais na croncretização do acceso à justiça

by Baleotti, Francisco Emilio, Danieli Santos, Gustavo Gabriel
Published: Del Blanco Editores 2013

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6

Estatuto epistemológico do Direito Civil contemporâneo na tradição de civil law em face do neoconstitucionalismo e dos princípios.

by Luiz Rodriguez, Octavio Junior
Published: Universidade FUMEC, Faculdade de Ciências Humanas, Sociais e da Saúde 2010

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7

Neutralidade como dever jurídico na educação pública: Direito e Ideologia na contemporaneidade brasileira

by Mendes, Alexandre Pinto
Published: 2020

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8

O que significa otimizar princípios? Uma pergunta, três respostas, três problemas

by Leal, Fernando
Published: 2016

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9

Mediação judicial no Brasil: breves notas conceituais à luz de princípios constitucionais

by dos Santos, Tânia Maria
Published: 2018

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10

Dignidade humana: proposta de uma abordagem bioética baseada em princípios

by Albuquerque S. de Oliveira, Aline
Published: 2017

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11

O caso Riggs vs. Palmer como um “modelo” adequado para decidir sobre os direitos fundamentais no panorama da constitucionalização do direito no Brasil

by Engelmann, Wilson, von Hohendorff, Raquel, Trindade dos Santos, Paulo Júnior
Published: 2017

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12

Teoria dos princípios e função jurisdicional

by Marcondes Martins, Ricardo
Published: 2018

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13

Dos clássicos aos sociais: análise dos principais princípios contratuais à luz do contexto histórico-social

by Pìres Pinto, Delma
Published: 2017

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14

Algumas concepções de Direito e suas lacunas

by Ruiz Manero, Juan
Published: Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) 2010

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15

Ativismo ou passivismo judicial? o problema da legitimidade democrática das decisões jurídicas em ronald dworkin

by Simioni, Rafael
Published: Editora Unesp 2011

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16

Pós-modernidade e principiologia jurídica: O ativismo judicial e sua validade no âmbito do Estado Democrático de Direito

by Carmo, Valter Moura do, Messias, Ewerton Ricardo
Published: 2017

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17

Execução antecipada da pena: entre a garantia do estado de inocência, a coisa julgada e as teorias absolutas da pena

by David, Décio Franco, Bonato, Gilson
Published: 2018

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18

Análise crítica da decisão do Supremo Tribunal Federal no julgamento do recurso extraordinário 590415/SC: A questão da renúncia genérica a direitos oriundos da relação de trabalho...

by García Schwarz, Rodrigo, Nery da Silva, Rogério Luiz
Published: 2016

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19

Os princípios jurídicos e a efetividade das sentenças da Corte Interamericana de Direitos Humanos no Brasil.

by Avila, Flávia de, Nasser Cury, Paula Maria
Published: Universidade FUMEC, Faculdade de Ciências Humanas, Sociais e da Saúde 2009

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20

Hermenêutica e interpretação constitucional sistemática axioteleológica

by Marques Coelho, Edihermes
Published: 2017

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