Search Results - "Judiciary"

1

A gestão de ilegalismos de Foucault como categoria de análise de questões jurídicas no Brasil

by Maia, Gretha Leite, Oliveira, David Barbosa
Published: 2021

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2

A Virtude Soberana e o Poder Judiciário no Brasil Contemporâneo

by Suzano Machado, Igor, Ribeiro, Ludmila Mendonça Lopes
Published: Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) 2014

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3

Constituições Programáticas, Funções Estatais, Políticas Públicas e a (In)competência do Judiciário

by d'Avila Riani, Frederico Augusto
Published: Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) 2013

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4

Os pronunciamentos judiciais com efeito vinculante e as nuances da importação brasileira do sistema de precedentes

by Siqueira, Oniye Nashara, Silveira, Ricardo Reis
Published: 2020

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5

A legitimação judicial no processo construtivo do direito no pós-positivismo jurídico

by Gaia, Fausto Siqueira
Published: 2017

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6

Efetividade dos provimentos judiciais na garantia do direito à saúde.: Estudo sobre as decisões inaudita altera parte no fornecimento gratuito de medicamentos pelo Estado.

by Lucas Paranhos, Vinícius
Published: Universidade FUMEC, Faculdade de Ciências Humanas, Sociais e da Saúde 2007

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7

Na sala da execução – o último ato do drama dos exploradores de cavernas?

by Michel, Voltaire de Freitas, Deitos, Marc Antoni
Published: 2018

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8

A prestação jurisdicional como serviço público: a observância do princípio da eficiência e sua relação com a razoável duração do processo

by de Araujo Migliavacca, Luciano
Published: 2015

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9

Perfil processual das ações judiciais para assistência a saúde no estado do Pará.

by Mansue Ferreira Carneiro, Alexandre, Bliacheriene, Ana Carla
Published: 2017

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10

O Relatório da Comissão Nacional da Verdade: o capítulo sobre a atuação do Poder Judiciário durante a Ditadura civil-militar brasileira

by Dorneles Schinke, Vanessa, Silveira Castro, Ricardo
Published: 2017

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11

Executivo e Judiciário sob a ótica do cabimento de mandado de segurança nos Juizados Especiais

by Moraes, Ricardo Quartim de
Published: 2020

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12

A mediação como forma estratégica de resolução de conflitos em cooperativas agropecuárias

by Pereira Silva Lechakoski, Ana Cláudia, Vilar-Rodríguez, Margarita, Dissenha, Leila Andressa
Published: 2022

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13

O princípio do ne bis in idem na Europa.

by Cordí, Lorenzo
Published: Universidade FUMEC, Faculdade de Ciências Humanas, Sociais e da Saúde 2008

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14

O princípio do ne bis in idem na Europa.

by Cordí, Lorenzo
Published: Universidade FUMEC, Faculdade de Ciências Humanas, Sociais e da Saúde 2008

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15

O concurso público e as novas competências para o exercício da magistratura: uma análise do atual modelo de seleção

by Feitosa, Gustavo Raposo Pereira, Passos, Daniela Veloso Souza
Published: 2017

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16

Políticas judiciárias e insuficiência de accountability: processo eletrônico x taxa de congestionamento na Justiça do Trabalho

by Marques Filho, Lourival Barão, Cabral, Flávio Garcia
Published: 2021

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17

Testando a Methodology Multicriteria Decision Aid – Constructivist (MCDA-C) na construção de algoritmos de apoio à estabilidade das decisões judiciais

by Mendes, Alexandre José, Rosa, Alexandre Morais da, da Rosa, Izaias Otacilio
Published: 2019

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18

O judiciário rompendo silenciamentos: participação social examinada a partir de prática judicial na demanda por vagas de creche

by Bezerra, Andre Augusto Salvador
Published: 2023

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19

Do processo civil como fator de desenvolvimento sócio-econômico

by Moraes Rêgo, Nelson
Published: Editora Unesp 2011

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20

Uma necessária limitação ao atual conceito de discricionariedade administrativa: fundamentos da teoria da discricionariedade mínima e aplicação no Direito Ambiental

by de Sá da Rocha, Julio Cesar, Rotondano, Ricardo Oliveira
Published: Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) 2011

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