Search Results - "Derecho Constitucional"

1

Raízes da república. Introdução histórica ao Direito constitucional

Raízes da república. Introdução histórica ao Direito constitucional

by Leão, Anabela Costa
Published: Universidad de Oviedo: Area de Derecho Constitucional 2008

Get full text

Article

2

O estado plurinacional e os desafios à democracia comunitária na América Latina

O estado plurinacional e os desafios à democracia comunitária na América Latina

by Magalhães Santos, Braulio de
Published: 2013

Get full text

Article

3

Relação entre a recepção das normas de direito internacional e o grau de abertura das constituições aos fenômenos de integração regional

Relação entre a recepção das normas de direito internacional e o grau de abertura das constituições aos fenômenos de integração regional

by Beltrame de Moura, Aline
Published: 2018

Get full text

Article

4

Direitos Fundamentais e Direitos Humanos: o estreitamento das fronteiras conceituais e a necessidade de um diálogo entre a órbita jurídica interna e internacional

Direitos Fundamentais e Direitos Humanos: o estreitamento das fronteiras conceituais e a necessidade de um diálogo entre a órbita jurídica interna e internacional

by Sampaio Rossi, Amélia
Published: 2019

Get full text

Article

5

O processo de anistia aos bispos da Questão Religiosa: Historiografia, Direito Constitucional e Diplomacia

O processo de anistia aos bispos da Questão Religiosa: Historiografia, Direito Constitucional e Diplomacia

by de Almeida Pinto, Jefferson
Published: 2016

Get full text

Article