A Supremacia Judicial em sua Essência: para além do casuísmo teórico
Este artigo busca uma compreensão filosófica, no plano da ontognosiologia, acerca da supremacia judicial, discutindo o que seria este fenômeno jurídico-político em sua essência. Acredita-se que essa compreensão abstrata da supremacia judicial possa ser obtida por uma análise hipotética de situações...
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|---|---|
| Format: | Article |
| Language: | Portuguese |
| Published: |
Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC)
2013
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| Subjects: | |
| Online Access: | https://dialnet.unirioja.es/servlet/oaiart?codigo=4425673 |
| Source: | Seqüência: estudos jurídicos e políticos, ISSN 2177-7055, Vol. 34, Nº. 66, 2013, pags. 261-282 |
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| Summary: |
Este artigo busca uma compreensão
filosófica, no plano da ontognosiologia, acerca
da supremacia judicial, discutindo o que seria
este fenômeno jurídico-político em sua essência.
Acredita-se que essa compreensão abstrata
da supremacia judicial possa ser obtida por uma
análise hipotética de situações correspondentes
a fatores de potencial aproximação ou afastamento
de uma preponderância da atividade judiciária
perante os poderes eleitos. Considera-se
a existência de, pelo menos, quatro fatores: (1)
o bom funcionamento dos poderes eleitos; (2) o
bom funcionamento da atividade judiciária; (3)
o comprometimento com os direitos; e (4) o desacordo
moral sobre o conteúdo dos direitos. |
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